{"id":28,"__str__":"Ata de Reuni\u00e3o Comiss\u00e3o - Ata Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final de 26/03/2018 por ","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/28","metadata":{},"nome":"Ata Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final","data":"2018-03-26","autor":"","ementa":"ATA N\u00ba016/2018\r\nAos vinte e seis dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de dois mil e dezoito, os membros da comiss\u00e3o legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o final reuniram-se na sala de sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal sob a presid\u00eancia do vereador Vilson Luiz Rossato para analisar o Projeto de Lei n\u00ba010: Autoriza o chefe do poder executivo a ceder m\u00e1quinas, equipamentos e pessoal aos munic\u00edpios de Santa Catarina que declararem situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica e d\u00e1 outras \u00b4provid\u00eancias, ap\u00f3s analise os membros foram favor\u00e1veis ao referido Projeto de Lei. \r\nE nada mais a tratar encerra-se a presente ata que vai assinada pelos membros da comiss\u00e3o.","indexacao":"","arquivo":null,"data_ultima_atualizacao":"2018-05-23T16:50:16.083621-03:00","materia":40,"tipo":10}