{"id":49,"__str__":"Emenda ao Projeto de Lei - Emenda Modificativa ao Projeto n\u00ba019 de 16/05/2018 por Vilson Luiz Rossato","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/49","metadata":{},"nome":"Emenda Modificativa ao Projeto n\u00ba019","data":"2018-05-16","autor":"Vilson Luiz Rossato","ementa":"PROPOSTA DE EMENDA N\u00ba002/2018 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba019 DE 2018\r\n\tApresentada pelo vereador desta Casa Legislativa.\r\n\tFica suprido o Art. 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba019/2018 e numerados os demais artigos.\r\n            O Art. 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba019/2018 que tinha a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\tArt. 2\u00ba O Presente Conv\u00eanio poder\u00e1 ser automaticamente renovado ao t\u00e9rmino dos exerc\u00edcios financeiros, ficando o Munic\u00edpio autorizado a reajustar, anualmente, os valores conveniados de acordo com o \u00edndice apurado ap\u00f3s 12 (doze) meses do in\u00edcio do conv\u00eanio, de acordo com o IGPM/FGV (\u00cdndice Geral de Pre\u00e7os de Mercado \u2013 FGV) ou pelo \u00edndice que lhe vier substituir.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2018/49/proposta_de_emenda_no002.docx","data_ultima_atualizacao":"2018-05-28T10:45:24.311091-03:00","materia":73,"tipo":9}