{"id":84,"__str__":"Parecer - Parecer Das Comiss\u00f5es em conjunta 1-2 e 3 de 30/05/2018 por ","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/84","metadata":{},"nome":"Parecer Das Comiss\u00f5es em conjunta 1-2 e 3","data":"2018-05-30","autor":"","ementa":"COMISS\u00c3O CONJUNTA DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, A COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO E A COMISS\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO \r\n\r\nPARECER DO PROJETO DE LEI N\u00ba020/2018\r\n\r\nMAT\u00c9RIA:AUTORIZA A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nASSUNTO: Projeto de Lei n.020/2018\r\nAUTOR: Poder Executivo Municipal \r\nRELAT\u00d3RIO \r\nO chefe do poder executivo municipal, encaminhou a esta casa legislativa o Projeto de Lei n.020/2018, que tem por finalidade a amplia\u00e7\u00e3o da Rede de Distribui\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica em BT, em conformidade com o projeto da Celesc n\u00ba400158587, ser\u00e1 executado em aproximadamente 80 mts, na Rua Laguna, compreendendo em 03 postes e demais materiais que comp\u00f5e a rede de energia de acordo com o projeto da Celesc.\r\nPARECER \r\nDito isso, com efeito a iniciativa \u00e9 do Poder Executivo. O projeto apresentado est\u00e1 formalmente correto e atende \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e o princ\u00edpio constitucional da legalidade. Face ao exposto, cumpridas as determina\u00e7\u00f5es legais e regimentais, esta Comiss\u00e3o emite parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o. \r\n\u00c9 o parecer. \r\nVOTO\r\nConsiderando, portanto, o atendimento dos fundamentos legais, regimentais e constitucionais, esta Relatoria resolve exarar Parecer de forma FAVOR\u00c1VEL \u00c0 TRAMITA\u00c7\u00c3O do presente Projeto de Lei n.020/2018.\r\n\r\n Este \u00e9 o parecer, salvo melhor ju\u00edzo.\r\n\r\nAnchieta/SC, 30 de maio de 2018. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nComiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final \r\nPresidente: Vilson Luiz Rossato   ________________________________________\r\nVice-Presidente:  Adriane Brassiani ______________________________________\r\nRelator: Carmem Gorczveski   ___________________________________________\r\n\r\n\r\nComiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento\r\nPresidente:  Maria Helena Trentin _______________________________________\r\nVice-Presidente: Neri Gaspar __________________________________________\r\nRelator: Leandro da Rosa _____________________________________________\r\n\r\n\r\nComiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Atividades Privadas, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo\r\nPresidente:  Ivo Schaeffer        __________________________________________\r\nVice-Presidente: Pedro Benatti __________________________________________\r\nRelator: Vilson Luiz Rossato ____________________________________________","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2018/84/comissao_conjunta_1_-_2_-_3.docx","data_ultima_atualizacao":"2018-10-18T14:40:17.020881-03:00","materia":109,"tipo":1}