{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "46", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "IVO SCHAEFFER, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, NERI GASPAR, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/46/proposta_de_emenda_no001.docx", "ementa": "Apresentada pelos vereadores desta Casa Legislativa.\r\nArt. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba01/2018:\r\nArt. 1\u00ba. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder maquinas, equipamentos e pessoal aos Munic\u00edpios do Estado de Santa Catarina, que declararem Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia \u2013 SE ou Estado de Calamidade P\u00fablica \u2013 ECP. \r\nAbaixo descrito o artigo que deve ser modificado.\r\nO Artigo 1\u00ba passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nArt. 1\u00ba. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder maquinas, equipamentos e pessoal aos Munic\u00edpios do Estado de Santa Catarina, que s\u00e3o integrantes da AMEOSC e da AMERIOS que declararem Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia \u2013 SE ou Estado de Calamidade P\u00fablica \u2013 ECP."}, {"id": "106", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/106/proposta_de_emenda_no002.docx", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA N\u00ba002/2018 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba019 DE 2018\r\n\tApresentada pelo vereador desta Casa Legislativa.\r\n\tFica suprido o Art. 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba019/2018 e numerados os demais artigos.\r\n            O Art. 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba019/2018 que tinha a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\tArt. 2\u00ba O Presente Conv\u00eanio poder\u00e1 ser automaticamente renovado ao t\u00e9rmino dos exerc\u00edcios financeiros, ficando o Munic\u00edpio autorizado a reajustar, anualmente, os valores conveniados de acordo com o \u00edndice apurado ap\u00f3s 12 (doze) meses do in\u00edcio do conv\u00eanio, de acordo com o IGPM/FGV (\u00cdndice Geral de Pre\u00e7os de Mercado \u2013 FGV) ou pelo \u00edndice que lhe vier substituir."}, {"id": "168", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "Adriane  Brassiani, Carmem Justina Gorczveski, IVO SCHAEFFER, Maria Helena Trentin, Nedir Dal Castel, NERI GASPAR, Pedro Benatti, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/168/proposta_de_emenda_no003_projeto_029.docx", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA N\u00ba003/2018 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba029 DE 2018\r\n\tApresentado pelo vereador desta Casa Legislativa.\r\n\tFica alterada Art. 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba029/2018 para, corrigir erro material do Inciso V e acrescentar o inciso X que ficaram com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\tV \u2013 dois representantes dos diretores das unidades educativas da Rede Municipal de Ensino, sendo um titulares e um suplentes;\r\n\tX- Dois servidores do Poder Legislativo, sendo um titular e um suplente.\r\nSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Anchieta - SC, em 24 de julho de 2018."}, {"id": "179", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "Adriane  Brassiani, Carmem Justina Gorczveski, IVO SCHAEFFER, Maria Helena Trentin, NERI GASPAR, Pedro Benatti, T\u00e2nia Maria Todescatto Bonatto, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/179/proposta_de_emenda_no004_projeto_lei_compl_005.docx", "ementa": "Fica acrescido no VIII \u2013 O art. 63 fica acrescido do inciso III, do Projeto de Lei Complementar n\u00ba005/2018 passar e ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nVIII \u2013 O art. 63 fica acrescido do inciso III:\r\n\u201cArt. 63....................\r\nIII \u2013 Onde houver escolas com n\u00famero de alunos menor que 11 (onze), ser\u00e1 admitida a organiza\u00e7\u00e3o de classes bisseriadas - com duas turmas dos anos iniciais ou multisseriadas \u2013 com turmas de 1\u00ba ao 4\u00ba do Ensino Fundamental; as turmas ser\u00e3o compostas de, no m\u00ednimo 10 (dez) e no m\u00e1ximo 25 (vinte e cinco) alunos matriculados e frequentando\u201d."}, {"id": "180", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "Carmem Justina Gorczveski", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/", "ementa": "Fica com nova reda\u00e7\u00e3o no IX - O \u00a7 4\u00ba do art. 73 do Projeto de Lei Complementar n\u00ba005/2018 passar e ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nIX - O \u00a7 4\u00ba do art. 73 passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\u201cArt. 73.......................................\r\n\u00a7 4\u00ba O atendimento dos alunos no acompanhamento pedag\u00f3gico e/ou no atendimento especializado, ser\u00e1 prestado por professor que tenha cursado pelo menos 3 anos do Pacto Nacional pela Alfabetiza\u00e7\u00e3o na Idade Certa.\u201d"}, {"id": "113", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA", "autoria": "Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, NERI GASPAR, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/113/emenda_a_lei_organica_municipal_no007.docx", "ementa": "A mesa diretora da C\u00e2mara de Vereadores prop\u00f5e a seguinte emenda modificativa \u00e0 Lei Org\u00e2nica N\u00ba 001/2018. \r\n Art. 1\u00ba - O artigo 38 Lei Org\u00e2nica Municipal passam a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:  \r\n \u201cArt. 38. A C\u00e2mara Municipal reunir-se-\u00e1 anualmente independente de convoca\u00e7\u00e3o, em sua sede, em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 22 de janeiro a 22 de dezembro, e em per\u00edodo extraordin\u00e1rio sempre que for convocada na forma desta Lei Org\u00e2nica e do Regimento Interno\u201d."}, {"id": "16", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVO SCHAEFFER, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, NERI GASPAR, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16/indica-o-001-ivo-bancada-galp-o-lixo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba001/2018\r\nApresentado pelo vereador Ivo Schaeffer juntamente com os vereadores Vilson Rossato, Neri Gaspar, Maria Helena Trentin, e Mario Luiz Signor, com assento na Egr\u00e9gia Corte Legislativa, que est\u00e1 subscreve, depois de cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, apresenta e requer, se aprovada for, seja encaminhado expediente ao Sr. Ivan Jos\u00e9 Canci, Prefeito Municipal a seguinte indica\u00e7\u00e3o:  \r\nASSUNTO\r\nSugere que o munic\u00edpio consiga um galp\u00e3o para processar a reciclagem de lixo pelos catadores de lixo."}, {"id": "17", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriane  Brassiani, Carmem Justina Gorczveski, Leandro da Rosa, Pedro Benatti", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/17/indica-o-002-benattibancada-telefone-posto-caf-.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba002/2018\r\nIndica seja providenciado uma linha telef\u00f4nica na Unidade do Posto de Sa\u00fade da Linha Jo\u00e3o Caf\u00e9 Filho."}, {"id": "18", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriane  Brassiani, Carmem Justina Gorczveski, Leandro da Rosa, Pedro Benatti", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/18/indica-o-003-benatti-deinfra-ro-adas.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba003/2018\r\n Apresentado pelo vereador Pedro Benatti, juntamente com os vereadores Adriane Brassiani, Carmem Gorczveski e Leandro da Rosa, com assento na Egr\u00e9gia Corte Legislativa, que est\u00e1 subscreve, depois de cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, apresenta e requer, se aprovada for, seja encaminhado expediente ao Deinfra para as provid\u00eancias. \r\nASSUNTO\r\nSolicita que seja feita a ro\u00e7ada e limpeza na rodovia SC 305, do trecho compreendido entre o trevo de Anchieta \u00e0 Palma Sola, mais especificamente ao acesso \u00e0 Rua Ol\u00edmpio Dal Magro deste munic\u00edpio."}, {"id": "19", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriane  Brassiani, Carmem Justina Gorczveski, Leandro da Rosa, Pedro Benatti", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/19/indicacao-004-benatti-lombada-cantu.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba004/2018\r\n Apresentado pelo vereador Pedro Benatti, juntamente com os vereadores Adriane Brassiani, Carmem Gorczveski e Leandro da Rosa, com assento na Egr\u00e9gia Corte Legislativa, que est\u00e1 subscreve, depois de cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, apresenta e requer, se aprovada for, seja encaminhado expediente ao Sr. Ivan Jos\u00e9 Canci, Prefeito Municipal e Deinfra para as provid\u00eancias. \r\nASSUNTO\r\nIndica que sejam feito a outra metade da lombada na SC 305 sentido Anchieta a Palma Sola, pr\u00f3ximo ao Bairro Cant\u00fa."}, {"id": "20", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVO SCHAEFFER, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, NERI GASPAR, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/20/indica-o-005-maria-coleta-lixo-gaucha-medianeira.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba005/2018\r\nIndica que o Prefeito Municipal providencie a coleta de lixo pela empresa Tucano na Linha Ga\u00facha na entrada pra Linha Medianeira."}, {"id": "21", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/", "ementa": "Retirada da pauta com requerimento na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28/02/2018"}, {"id": "22", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriane  Brassiani, Leandro da Rosa, Pedro Benatti", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja constru\u00eddo redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placas com sinaliza\u00e7\u00e3o na comunidade da Linha Jo\u00e3o Caf\u00e9 Filho   estrada de acesso \u00e0 Linha Cordilheira entre os moradores De Cesar e Pertusati, outra na Linha Cordilheira na frente da propriedade do Senhor Valdomiro De Cesar, e outra na frente da empresa Jeutrat Madeiras Tratadas na Linha Jo\u00e3o Caf\u00e9 Filho."}, {"id": "23", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVO SCHAEFFER", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/23/indica-o-008-ivo-cal-amento.docx", "ementa": "Que seja feito cal\u00e7amento na Servid\u00e3o Jo\u00e3o Buchi, conhecida como Rua 11 Bairro Santa Lucia, e que seja recuperada as demais Ruas do Bairro Xavantes."}, {"id": "24", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVO SCHAEFFER", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITO O REPARO DAS CAL\u00c7ADAS."}, {"id": "25", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVO SCHAEFFER", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja constru\u00eddo redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placa com sinaliza\u00e7\u00e3o na comunidade da Linha Taquarussu em frente \u00e0 casa do Senhor Natalino da Costa."}, {"id": "26", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/", "ementa": "Indica que o Prefeito Municipal solicite auxilio com M\u00e1quinas, Equipamentos e Pessoal do Munic\u00edpio de Barra Bonita para a for\u00e7a tarefa de recupera\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas municipais de Anchieta, danificadas com as chuvas do \u00faltimo dia 20 de mar\u00e7o de 2018."}, {"id": "50", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriane  Brassiani, Carmem Justina Gorczveski, Leandro da Rosa", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/50/indicacao_012_adriane_ginasio_cemeif.docx", "ementa": "Indica que o munic\u00edpio apresente propostas para edificar um mini gin\u00e1sio no CMEIF para a pratica de esportes."}, {"id": "51", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Leandro da Rosa", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/51/indicacao_013_leandro.docx", "ementa": "Indica que o Munic\u00edpio crie Programa para legaliza\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de animais de pequeno porte no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio."}, {"id": "52", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Leandro da Rosa", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/52/indicacao_014_leandro.docx", "ementa": "Indica que o Munic\u00edpio crie Programa para utiliza\u00e7\u00e3o dos terrenos baldios p\u00fablicos e particulares na produ\u00e7\u00e3o de alimentos."}, {"id": "53", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Leandro da Rosa", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/53/indicacao_015_leandro.docx", "ementa": "Indica que o Munic\u00edpio fa\u00e7a a limpeza de todos os bueiros do Bairro Xavantes e que pavimente, com asfalto ou de outra mat\u00e9ria, a estrada do Ironi Guerini at\u00e9 a Chapea\u00e7\u00e3o."}, {"id": "54", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriane  Brassiani, Carmem Justina Gorczveski, Leandro da Rosa", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/54/indicacao_016_adriane_placa_creche.docx", "ementa": "Sugere que seja colocado uma placa com o nome e slogan da Creche Municipal Pr\u00f3- Inf\u00e2ncia."}, {"id": "55", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Marcos Piccoli do Prado", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/55/indicacao_017_marcos_tubulacao.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba017/2018\r\n\tApresentado pelo vereador Marcos Piccoli do Prado, com assento na Egr\u00e9gia Corte Legislativa, que subscreve, depois de cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, apresenta e requer, se aprovada for, seja encaminhado expediente ao Sr. Ivan Jos\u00e9 Canci, Prefeito Municipal e ao respons\u00e1vel do Deinfra respons\u00e1vel pela SC 305 a seguinte indica\u00e7\u00e3o:  \r\nASSUNTO:\r\nSugere que seja encaminhado expediente para amplia\u00e7\u00e3o da canaliza\u00e7\u00e3o da vala lateral da SC 305 no acesso ao trevo principal, mais precisamente em frente ao West Music Pub, terreno de propriedade do SR Odacir Vidaletti."}, {"id": "56", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Marcos Piccoli do Prado", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/56/indicacao_018_marcos_tuberculose.docx", "ementa": "Sugere que seja criado o programa de incentivo a Certifica\u00e7\u00e3o de Propriedades Rurais visando a Erradica\u00e7\u00e3o da Brucelose e Tuberculose Animal no munic\u00edpio."}, {"id": "77", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Inez De Cesare Carpeggiani", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/77/indicacao_019_inez_banheiro_cafe.docx", "ementa": "Sugere que seja constru\u00eddo banheiro com sanit\u00e1rio, na sala de exames de preventivo na Unidade de Sa\u00fade da Linha Jo\u00e3o Caf\u00e9 Filho no munic\u00edpio de Anchieta/SC."}, {"id": "78", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Inez De Cesare Carpeggiani", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/78/indicacao_020_inez_toldo_cafe_filho.docx", "ementa": "Indica que o munic\u00edpio instale toldo na entrada da Unidade de Sa\u00fade da Linha Jo\u00e3o Caf\u00e9 Filho."}, {"id": "79", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Inez De Cesare Carpeggiani", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/79/indicacao_021_inez_abrigo_passageiros.docx", "ementa": "Indica que seja constru\u00eddo um abrigo de passageiros ao lado da SC 161, pr\u00f3ximo \u00e0 casa da senhora Clarice Foschieira."}, {"id": "80", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Inez De Cesare Carpeggiani", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/80/indicacao_022_inez_academia_ar_livre.docx", "ementa": "Indica que seja constru\u00eddo uma academia ao AR LIVRE pr\u00f3ximo a Unidade de Sa\u00fade da Linha Jo\u00e3o Caf\u00e9 Filho."}, {"id": "81", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Maria Helena Trentin", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/81/indicacao_023_maria_viagem_fora_municipio.docx", "ementa": "Indica que a Secret\u00e1ria da Sa\u00fade  fixa na porta da Unidade Sa\u00fade uma planilha com nomes dos pacientes e telefone, o nome do motorista e telefone, para cada viagem  fora do domic\u00edlio."}, {"id": "82", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Inez De Cesare Carpeggiani", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/82/indicacao_024_inez_internet.docx", "ementa": "Indica que seja colocada uma antena de internet na comunidade da Linha Vargem Bonita interior do munic\u00edpio de Anchieta SC."}, {"id": "83", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVO SCHAEFFER", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/83/indicacao_025_ivo_casas_populares.docx", "ementa": "Indica que o munic\u00edpio adquira uma \u00e1rea de terra para constru\u00e7\u00e3o de casas populares no munic\u00edpio."}, {"id": "84", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVO SCHAEFFER", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/84/indicacao_026_ivo__lombada_sete_setembro.docx", "ementa": "Indica que seja constru\u00eddo redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placa com sinaliza\u00e7\u00e3o na estrada geral da comunidade da Linha Sete de Setembro em frente \u00e0 casa do Senhor Vilmar Teixeira."}, {"id": "85", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NERI GASPAR", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/85/indicacao_027_neri_bueirros.docx", "ementa": "Indica que o Munic\u00edpio fa\u00e7a a limpeza das sarjetas e dos bueiros do Bairro Gramadinho pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Anicleto Rodrigues da Silva, popular Mer\u00e9is."}, {"id": "86", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Leandro da Rosa", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/86/indicacao_028_leandro_abrigo_cafe.docx", "ementa": "Indica que seja constru\u00eddo um abrigo de passageiros na Linha Jo\u00e3o Caf\u00e9 Filho, pr\u00f3ximo ao Bar do Senhor Grosbeli neste munic\u00edpio."}, {"id": "87", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVO SCHAEFFER", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/87/indicacao_029_ivo_ceder_galpao.docx", "ementa": "Indica que o munic\u00edpio cede o galp\u00e3o de avi\u00e1rio da Linha S\u00e3o Cristov\u00e3o para a comunidade."}, {"id": "88", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NERI GASPAR", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/88/indicacao_030_neri__lombada.docx", "ementa": "Indica que seja constru\u00eddo redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placa com sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Professor Valdir Roberto Scholtze em frente a Mec\u00e2nica Volpini Autom\u00f3veis."}, {"id": "89", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mario Luiz Signor", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/89/indicacao_031_mario_lombada.docx", "ementa": "Indica que seja constru\u00eddo redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placa com sinaliza\u00e7\u00e3o na comunidade da Linha Vargem Bonita em frente \u00e0 casa do Senhor Jair Pandolfo."}, {"id": "90", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Leandro da Rosa", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/90/indicacao_032_leandro_iluminacao.docx", "ementa": "Indica que o munic\u00edpio instale ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Bar do Cardoso no Bairro Xavantes at\u00e9 Ar Livre Eco Turismo."}, {"id": "91", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mario Luiz Signor, NERI GASPAR", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/91/indicacao_033_mario_neri__iluminacao.docx", "ementa": "Sugere que seja instalada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pr\u00f3xima ao CR\u00c1S na Rua Ca\u00e7ador, no munic\u00edpio de Anchieta /SC."}, {"id": "92", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mario Luiz Signor, NERI GASPAR", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/92/indicacao_034_mario_neri_lombada.docx", "ementa": "Indica que seja constru\u00eddo redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placa com sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Ca\u00e7ador Pr\u00f3ximo ao CRAS sentido quem desse para a rua Ol\u00edmpio Dal Magro sentido centro."}, {"id": "110", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriane  Brassiani", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/110/indicacao_035_adriane_bancos_no_parque.docx", "ementa": "Indica que o munic\u00edpio instale uns bancos no p\u00e1tio do parquinho na Pra\u00e7a Municipal Orestes Gheller."}, {"id": "111", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVO SCHAEFFER", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/111/indicacao_036_ivo_lombada_sao_roque.docx", "ementa": "Indica que seja constru\u00eddo redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placa com sinaliza\u00e7\u00e3o na comunidade da Linha S\u00e3o Roque em frente \u00e0 casa do Senhor Leontino Cardoso."}, {"id": "119", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Maria Helena Trentin", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/119/indicacao_037_maria_veiculo_vigilancia.docx", "ementa": "Indica que o munic\u00edpio compre um ve\u00edculo de carroceria para os trabalhos no setor da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria."}, {"id": "120", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Odilo Garlet", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/120/indicacao_038_odilo_lombada_xavantes.docx", "ementa": "Indica que seja constru\u00eddo redutores de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placas com sinaliza\u00e7\u00e3o no Bairro Xavantes, uma em frente \u00e0 casa do Seu Fernandes pr\u00f3ximo ao abrigo de \u00f4nibus e outro pr\u00f3ximo \u00e0 casa da Dona Olga."}, {"id": "121", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Maria Helena Trentin", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/121/indicacao_039_maria_instrumentos_musicais.docx", "ementa": "Indica que o munic\u00edpio encontre meios para aquisi\u00e7\u00e3o de instrumentos musicais para serem usados nas aulas de m\u00fasica por crian\u00e7as de fam\u00edlia de baixa renda que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de adquirir seu pr\u00f3prio instrumento."}, {"id": "126", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVO SCHAEFFER", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/126/indicacao_040_ivo_calcamento_padre_stein.docx", "ementa": "Indica que seja feito cal\u00e7amento na Rua Padre Stein."}, {"id": "129", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Maria Helena Trentin", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/129/indicacao_041_maria_dentista.docx", "ementa": "Indica que seja contratado mais um dentista e um fisioterapeuta."}, {"id": "130", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pedro Benatti", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/130/indicacao_042__benatti_ensaios_sete_setembro.docx", "ementa": "Indica que seja feito os ensaios da Banda Municipal para dia Sete de Setembro, na \u00e1rea coberta da Pra\u00e7a Municipal, se for na Rua escolhida no m\u00e1ximo tr\u00eas ensaios."}, {"id": "131", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Maria Helena Trentin", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/131/indicacao_043__maria_helena_calendario_do_municipio.docx", "ementa": "Indica que os \u00f3rg\u00e3o de licenciamentos evitem autoriza\u00e7\u00e3o de eventos estranho ao calend\u00e1rio municipal em preju\u00edzo aos eventos previstos nesse calend\u00e1rio."}, {"id": "134", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Leandro da Rosa", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/134/indicacao_044_leandro_iluminacao_gramadinho.docx", "ementa": "Indica que o munic\u00edpio complemente ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Gramadinho, colocando lumin\u00e1rias do cemit\u00e9rio at\u00e9 a casa do Senhor Hil\u00e1rio Hoffelder."}, {"id": "135", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Leandro da Rosa", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/135/indicacao_045_leandro_asfalto_sao_paulo_alto.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que o munic\u00edpio termine a reperfilagem de asfalto na Linha S\u00e3o Paulo Alto, indo at\u00e9 SC 161."}, {"id": "136", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Leandro da Rosa", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/136/indicacao_046_leandro_asfalto_rua_buenos_aires__xduKcp0.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que o munic\u00edpio fa\u00e7a a reperfilagem de asfalto no trecho da rua Buenos Aires do Gin\u00e1sio Municipal de Esportes at\u00e9 SC 161, trecho esse do bairro Xavantes."}, {"id": "137", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/137/indicacao_047_vilson_lombada_sao_marcos.docx", "ementa": "Indica que seja constru\u00eddo redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placa com sinaliza\u00e7\u00e3o na comunidade da Linha S\u00e3o Marcos em frente \u00e0 casa do Senhor Gen\u00e9sio Izotton."}, {"id": "138", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Odilo Garlet", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/138/indicacao_048_odilo_placa_sinalizacao.docx", "ementa": "Indica que seja colocado uma placa indicando a comunidade de Nova Seara Pr\u00f3ximo a casa do senhor Nedir Dal Castel."}, {"id": "141", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Nedir Dal Castel", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/141/indicacao_049_nedir_asfalto_comunidade.docx", "ementa": "Indica que o munic\u00edpio fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Igreja da Comunidade de Linha Prateleira at\u00e9 o asfalto na SC 305 neste munic\u00edpio."}, {"id": "142", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVO SCHAEFFER", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/142/indicacao_050_ivo_limpeza_terreno_prefeitura_gqZkO4Y.docx", "ementa": "Indica que seja limpado o terreno p\u00fablico da municipalidade que se encontrada no loteamento Alto da Colina, que faz divisa com a casa do Sr. Agenor Baggio."}, {"id": "143", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVO SCHAEFFER", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/143/indicacao_051_ivo_iluminacao_rua_laguna_cllynQF.docx", "ementa": "Indica que seja instalada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Laguna at\u00e9 o loteamento Alto da Colina, no munic\u00edpio de Anchieta /SC."}, {"id": "144", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVO SCHAEFFER", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o total da estrada vicinal rural na Linha S\u00e3o Dimas e Linha S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "145", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVO SCHAEFFER", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/145/indicacao_053_ivo_ponte_linha_pitoca.docx", "ementa": "Indica que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o da Ponte sobre o Rio Primeiro de Janeiro na Linha Pitoca."}, {"id": "156", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Nedir Dal Castel", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/156/indicacao_054_nedir_placas_interior.docx", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de placas de orienta\u00e7\u00e3o de destino e identifica\u00e7\u00e3o das localidades da zona rural do munic\u00edpio e dist\u00e2ncia das comunidades do interior do munic\u00edpio de Anchieta/SC."}, {"id": "160", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carmem Justina Gorczveski", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/160/indicacao_055_carmem_iluminacao_sc_305.docx", "ementa": "Indica que o Munic\u00edpio coloque Lumin\u00e1rias com l\u00e2mpadas na SC 305 pr\u00f3ximo a propriedade de Sergio Rimoldi."}, {"id": "161", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVO SCHAEFFER", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/161/indicacao_056_ivo_abertura_hospital_kazBoM0.docx", "ementa": "Indica abertura Imediata do Hospital Municipal com boas condi\u00e7\u00f5es e equipamentos."}, {"id": "185", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NERI GASPAR", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/185/indicacao_057_neri.docx", "ementa": "Indica que seja constru\u00eddo redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placa com sinaliza\u00e7\u00e3o na comunidade da Linha Prateleira em frente \u00e0 casa do Senhor Avelino Renosto."}, {"id": "186", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carmem Justina Gorczveski", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/186/indicacao_058_carmem.docx", "ementa": "Sugere que seja instalada duas lumin\u00e1rias completas na Rua At\u00edlio Garlet pr\u00f3ximo \u00e0 casa da Sra. Vilma Frare no munic\u00edpio de Anchieta /SC."}, {"id": "189", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NERI GASPAR", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/189/indicacao_059_neri_galerias_ponte.docx", "ementa": "Indica que o Prefeito Municipal a reutiliza\u00e7\u00e3o das galerias da ponte danificada na ponte de Linha Aparecida, acesso para a Linha Calegari em outros dois locais da Linha Aparecida, mais precisamente na Rodovia Antonio Pichetti, na passagem da Sanga das Pacas e nas estrada municipal que cruza o Rio Ara\u00e7\u00e1, nas proximidades da resid\u00eancia do Senhor Vilmar Cella."}, {"id": "190", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriane  Brassiani", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/190/indicacao_060_adriane_abrigo_linha_saude.docx", "ementa": "Indica que seja constru\u00eddo um abrigo de passageiros na Linha Sa\u00fade, pr\u00f3ximo ao a propriedade do Senhor Elio Poncio neste munic\u00edpio."}, {"id": "191", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriane  Brassiani", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/191/indicacao_061_faixa_pedretre_rua_mato_grosso.docx", "ementa": "Indica que seja feita pintura de uma faixa de pedestre e placa com sinaliza\u00e7\u00e3o na frente da oficina do Ivan Bertolin na Rua Mato Grosso que d\u00e1 acesso \u00e0 Rua Ernesto Ol\u00edvio Garlet."}, {"id": "193", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Maria Helena Trentin", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/193/indicacao_062_maria_calcadas_cemeif.docx", "ementa": "Para que seja constru\u00edda cal\u00e7ada com acessibilidade nas imedia\u00e7\u00f5es do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o CEMEIF na Rua Ipiranga."}, {"id": "194", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Maria Helena Trentin", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/194/indicacao_063_maria_helena_protecaono_ginasio.docx", "ementa": "Indica seja colocada prote\u00e7\u00e3o em toda as laterais da quadra do Gin\u00e1sio Municipal de Esportes Hil\u00e1rio Pompermayer."}, {"id": "195", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "T\u00e2nia Maria Todescatto Bonatto", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/195/indicacao_064_tania_lombada_bairro_cantu.docx", "ementa": "Indica que seja constru\u00eddo redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placa com sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Ol\u00edmpio Dal Magro no acesso \u00e0 Rodovia SC 305, no Bairro Cant\u00fa, pr\u00f3ximo a propriedade do Luiz Segolin (hoje ocupada pela F\u00e1brica Di Qualita)."}, {"id": "215", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVO SCHAEFFER", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/215/indicacao_065_ivo_lombada_medianeira.docx", "ementa": "Indica que seja constru\u00eddo redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placa com sinaliza\u00e7\u00e3o na comunidade da Linha Medianeira em frente \u00e0 casa do Senhor Enilso Lagni."}, {"id": "216", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVO SCHAEFFER", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/216/indicacao_066_ivo_lar_idoso.docx", "ementa": "Seja providenciado um lar para pessoas idosas permanecerem durante o dia, em especial no hor\u00e1rio de trabalho do familiar que lhe presta assist\u00eancia."}, {"id": "220", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pedro Benatti", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/220/indicacao_067_benatti_placa_br_282.docx", "ementa": "Indica que seja colocada placa de sinaliza\u00e7\u00e3o no trevo de acesso a Romel\u00e2ndia/SC na SC 305, com a seguinte descri\u00e7\u00e3o: \r\nBR  163 S\u00c3O MIGUEL DO OESTE  \r\nBR 282      \r\nMARAVILHA  \r\nCHAPEC\u00d3  \r\nRIO GRANDE DO SUL"}, {"id": "223", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Maria Helena Trentin", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/223/indicacao_068_maria_estrada_aparecida.docx", "ementa": "Indica que o munic\u00edpio providencie a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal rural da Linha Aparecida no acesso da propriedade Nerone Somavilla at\u00e9 o Sal\u00e3o da Comunidade passando pela propriedade do Cella, e na frente da propriedade do Cenci que seja constru\u00eddo um redutor de velocidade."}, {"id": "236", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriane  Brassiani", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja constru\u00eddo redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placa com sinaliza\u00e7\u00e3o na comunidade Sete de Setembro em frente \u00e0 casa do Senhor Valcir Souza."}, {"id": "250", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVO SCHAEFFER", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/250/indicacao_070_ivo_tubulacao_rua_buenos_aires.docx", "ementa": "Indica que seja recuperada a tubula\u00e7\u00e3o ou seja colocada tubula\u00e7\u00e3o nova na Rua Buenos Aires em frente ao Bar do Senhor Jeferson Rubert e ao lado do terreno que o munic\u00edpio adquiriu no Bairro Xavantes."}, {"id": "267", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Leandro da Rosa", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/267/indicacao_071_leandro.docx", "ementa": "Indica que o Munic\u00edpio realize um congresso com os atletas e lideran\u00e7as do esporte das comunidades no m\u00eas de janeiro para planejar junto o calend\u00e1rio do esporte para o ano de 2019."}, {"id": "31", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Bloco da Oposi\u00e7\u00e3o MDB/PSDB, Bloco da Situa\u00e7\u00e3o PT/PL", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/31/mo-o-001-condol-ncias.docx", "ementa": "Consternados com o falecimento de Ana Maria Garlet Faccin aos 77 (setenta e sete) anos no dia, 22 de janeiro de 2018, por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "32", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Bancada da Situa\u00e7\u00e3o, Bancada do MDB", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/32/mo-o-002-condol-ncias.docx", "ementa": "Consternados com o falecimento de Romilda Piovezani no dia, 31 de janeiro de 2018, por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "33", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Bancada da Situa\u00e7\u00e3o, Bancada do MDB", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/33/mo-o-003-condol-ncias.docx", "ementa": "Consternados com o falecimento da Sra. Coloir De Chaves Mello no dia, 08 de fevereiro de 2018, por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "34", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriane  Brassiani, IVO SCHAEFFER, Leandro da Rosa, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, NERI GASPAR, Pedro Benatti, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/34/mo-o-004-apelo.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Urg\u00eancia para efetiva\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de ONCOLOGIA no Hospital Terezinha Gaio Basso de S\u00e3o Miguel do Oeste."}, {"id": "35", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriane  Brassiani, Carmem Justina Gorczveski, Leandro da Rosa, Pedro Benatti", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/35/mo-o-005-apelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO \u00e0 n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) N\u00b0287/2016 que estabelece a Reforma da Previd\u00eancia, nos termos apresentados pela Emenda Aglutinativa Global."}, {"id": "47", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVO SCHAEFFER, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, NERI GASPAR, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/47/mo-o-006-apelo-aposentadoria-deficientes.docx", "ementa": "Que sejam mantidas e facilitadas as aposentadorias para pessoas com defici\u00eancias f\u00edsicas ou mentais."}, {"id": "48", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVO SCHAEFFER, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, NERI GASPAR, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/48/mo-o-007-apelo-cirurgias.docx", "ementa": "Que seja implantado um programa permanente de cirurgias eletivas, para reduzir o tempo de espera nas filas."}, {"id": "49", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriane  Brassiani, Carmem Justina Gorczveski, IVO SCHAEFFER, Leandro da Rosa, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, NERI GASPAR, Pedro Benatti, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/49/mo-ao-008-condolencias-marielle-franco.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias Consternados com o tr\u00e1gico falecimento, v\u00edtima de assassinato da Sra. Marielle Franco, vereadora do PSOL no dia 14 de mar\u00e7o de 2018."}, {"id": "62", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriane  Brassiani, Carmem Justina Gorczveski, Inez De Cesare Carpeggiani, Leandro da Rosa, Marcos Piccoli do Prado, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, NERI GASPAR, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/62/mocao_009_condolencias_assolini.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONDOL\u00caNCIAS: Consternados com o falecimento do Sr. Alderio Assolini aos 72 anos, no dia, 01 de abril de 2018, mais conhecido como Dirio Assolini, deixando enlutados esposa, filhos e netos, por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "63", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriane  Brassiani, Carmem Justina Gorczveski, Inez De Cesare Carpeggiani, Leandro da Rosa, Marcos Piccoli do Prado, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, NERI GASPAR, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/63/mocao_010_condolencias_idemar_do_amaral.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONDOL\u00caNCIAS: Consternados com o falecimento do Sr. Idemar do Amaral aos 53 anos, no dia, 03 de abril de 2018, por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "64", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriane  Brassiani, Carmem Justina Gorczveski, Inez De Cesare Carpeggiani, Leandro da Rosa, Marcos Piccoli do Prado, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, NERI GASPAR, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/64/mocao_011_condolencias_inelci_marta_locatelli_d_ambros.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONDOL\u00caNCIAS : Consternados com o falecimento da Sra. Inelci Marta Locatelli D\u00b4ambros aos 59 anos, no dia, 01 de abril de 2018, por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "65", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriane  Brassiani, Carmem Justina Gorczveski, Inez De Cesare Carpeggiani, Leandro da Rosa, Marcos Piccoli do Prado, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, NERI GASPAR, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/65/mocao_012_condolencias_maria_da_cruz_krauss.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONDOL\u00caNCIAS:  Consternados com o falecimento da Sra. Maria da Cruz Krauss aos 56 anos, no dia, 27 de mar\u00e7o de 2018, deixando enlutados filhos, irm\u00e3os e demais familiares, por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "66", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriane  Brassiani, Carmem Justina Gorczveski, Inez De Cesare Carpeggiani, Leandro da Rosa, Marcos Piccoli do Prado, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, NERI GASPAR, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/66/mocao_013_condolencias_indianara.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONDOL\u00caNCIAS: Consternados com o falecimento da Sra. Indianara Aparecida de Moura, aos 22 anos, no dia, 26 de mar\u00e7o de 2018, deixando enlutada filha, irm\u00e3os e demais familiares, por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "67", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriane  Brassiani, Carmem Justina Gorczveski, Inez De Cesare Carpeggiani, Leandro da Rosa, Marcos Piccoli do Prado, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, NERI GASPAR, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/67/mocao_014__condolencias_siabra.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONDOL\u00caNCIAS : Consternados com o falecimento da Sra. Catarina Siabra no dia, 10 de abril de 2018, por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "68", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriane  Brassiani, Carmem Justina Gorczveski, Inez De Cesare Carpeggiani, Leandro da Rosa, Marcos Piccoli do Prado, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, NERI GASPAR, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/68/mocao_015_condolencias_irene_roth.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONDOL\u00caNCIAS: Consternados com o falecimento da Sra. Irene Schultz Roth no dia, 10 de abril de 2018, por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "93", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriane  Brassiani, Carmem Justina Gorczveski, Inez De Cesare Carpeggiani, Leandro da Rosa, Marcos Piccoli do Prado, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, NERI GASPAR, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/93/mocao_016_condolencias_didomenico.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONDOL\u00caNCIAS: Consternados com o falecimento do Sr. Jos\u00e9 Didomenico no dia, 15 de abril de 2018, por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "94", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriane  Brassiani, Carmem Justina Gorczveski, IVO SCHAEFFER, Leandro da Rosa, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, NERI GASPAR, Pedro Benatti, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/94/mocao_017_condolencias_irene_dalmoro.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONDOL\u00caNCIAS: Consternados com o falecimento da Senhora Irene Dalmoro aos 79 anos, ocorrido no dia 20 de abril de 2018, por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias aos familiares."}, {"id": "95", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriane  Brassiani, Carmem Justina Gorczveski, IVO SCHAEFFER, Leandro da Rosa, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, NERI GASPAR, Pedro Benatti, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/95/mocao_018_condolencias_nene_cella.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONDOL\u00caNCIAS:  Consternados com o tr\u00e1gico falecimento do Sr. Doraci Luiz Cella, mais conhecido como Nen\u00ea Cella aos 57 anos, no dia 13 de maio de 2018, por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "96", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriane  Brassiani, Carmem Justina Gorczveski, IVO SCHAEFFER, Leandro da Rosa, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, NERI GASPAR, Pedro Benatti, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/96/mocao_019_condolencias_aselio_garcia.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONDOL\u00caNCIAS: Consternados com o falecimento de As\u00e9lio Garcia dos Anjos, ex-vereador e presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta na 05\u00aa Legislatura, falecido nesse dia 11 de maio de 2018, por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "116", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carmem Justina Gorczveski, IVO SCHAEFFER, Leandro da Rosa, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, Pedro Benatti, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/116/mocao_020_condolencias_david_baronio.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias: Consternados com o falecimento do Sr. David Baronio aos 71 anos, no dia, 26 de maio de 2018, por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "117", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carmem Justina Gorczveski, IVO SCHAEFFER, Leandro da Rosa, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, Odilo Garlet, Pedro Benatti, Sidinei Jose Alnoch, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/117/mocao_021_condolencias_luiz_sufredini.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONDOL\u00caNCIAS Consternados com o falecimento do Sr. Luiz Sufredini aos 85 anos, no dia, 30 de maio de 2018, por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "118", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carmem Justina Gorczveski, IVO SCHAEFFER, Leandro da Rosa, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, Odilo Garlet, Pedro Benatti, Sidinei Jose Alnoch, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/118/mocao_022_condolencias_valdeci_zangalli.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONDOL\u00caNCIAS Consternados com o falecimento do Sr. Valdeci Zangalli aos 50 anos, dia 04 de junho d e2018, deixando enlutada esposa, filhas, neta, irm\u00e3os e demais familiares por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "123", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carmem Justina Gorczveski, IVO SCHAEFFER, Leandro da Rosa, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, Odilo Garlet, Pedro Benatti, Sidinei Jose Alnoch, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/123/mocao_023_condolencias_santos_de_souza.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias: Consternados com o falecimento do Sr. Santo de Souza, no dia, 06 de junho de 2018, deixando enlutados esposa, filhos e netos, por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "124", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carmem Justina Gorczveski, IVO SCHAEFFER, Leandro da Rosa, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, Odilo Garlet, Pedro Benatti, Sidinei Jose Alnoch, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/124/mocao_024_condolencias_anisio_schaeffer.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias: Consternados com o falecimento do Sr. An\u00edsio Schaeffer, no dia, 06 de junho de 2018, mais conhecido como Juaco, por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "125", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carmem Justina Gorczveski, IVO SCHAEFFER, Leandro da Rosa, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, Odilo Garlet, Pedro Benatti, Sidinei Jose Alnoch, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/125/mocao_025__apelo_-_aux__maternidade_agricultoras.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO encaminhada a todos os Deputados(as) Federais e Senadores(as), apelando que Vossas Excel\u00eancias atendam o clamor da popula\u00e7\u00e3o e trabalhadores do meio rural, e estendam o per\u00edodo da licen\u00e7a maternidade de 120 (cento e vinte) para 180 (cento e oitenta) dias tamb\u00e9m para as Seguradas Especiais (Trabalhadoras Rurais), por se tratar de medida de justi\u00e7a que se imp\u00f5e!"}, {"id": "132", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carmem Justina Gorczveski, IVO SCHAEFFER, Leandro da Rosa, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, Odilo Garlet, Pedro Benatti, Sidinei Jose Alnoch, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/132/mocao_026_condolencias_ibana.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias: Consternados com o falecimento da Sra. Ibana Terezinha da Cunha Schwaab, aos 74 anos, no dia, 16 de junho de 2018, por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "133", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carmem Justina Gorczveski, IVO SCHAEFFER, Leandro da Rosa, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, Odilo Garlet, Pedro Benatti, Sidinei Jose Alnoch, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/133/mocao_027_condolencias_igor_facione.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONDOL\u00caNCIAS : Consternados com o falecimento de Igor Faccioni, no dia 16 de junho de 2018, por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "152", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/152/mocao_028_condolencias_angelo_garlet.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias: Consternados com o falecimento do Sr. \u00c2ngelo Felix Garlet, ex- vereador e Presidente da C\u00e2mara nos anos de 1983 a 1988, mais conhecido como Tio Neno como era carinhosamente chamado por todos, aos 87 anos no dia 01 de julho de 2018, por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "153", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriane  Brassiani, Carmem Justina Gorczveski, IVO SCHAEFFER, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, Nedir Dal Castel, NERI GASPAR, Pedro Benatti, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/153/mocao_029_condolencias_maria_puton.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias:  Consternados com o falecimento da Sra. Maria Frizon Puton, aos 86 anos, no dia 25 de junho de 2018, por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "154", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriane  Brassiani, Carmem Justina Gorczveski, IVO SCHAEFFER, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, Nedir Dal Castel, NERI GASPAR, Pedro Benatti, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/154/mocao_030_condolencias_zenaria_souza.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias: Consternados com o falecimento da Sra. Zenaria dos Santos  Souza, aos 77 anos, no dia 05 de julho de 2018, por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "155", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriane  Brassiani, Carmem Justina Gorczveski", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/155/mocao_031_apelo_adriane_carmem.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo : A C\u00c2MARA DE VEREADORES DE ANCHIETA APROVANDO PROPOSI\u00c7\u00c3O DAS VEREADORAS ADRIANE BRASSIANI CARMEM JUSTINA GORCZVESKI, APELA PARA QUE SEJAM RESPEITADAS E CUMPRIDAS AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DA LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL DE 2018, E QUE ASSIM SEJA CUMPRIDA INTEGRALMENTE A EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA DA EMENDA DA DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI   DESTINADA AO MUNIC\u00cdPIO DE ANCHIETA, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)."}, {"id": "162", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriane  Brassiani, Carmem Justina Gorczveski, IVO SCHAEFFER, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, Nedir Dal Castel, NERI GASPAR, Pedro Benatti, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/162/mocao_032_condolencias_fabonato_gLCFMbe.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias: Consternados com o falecimento da Sra. Enedina Fabonatto, aos 69 anos, no dia 19 de julho de 2018, por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "163", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriane  Brassiani, Carmem Justina Gorczveski, IVO SCHAEFFER, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, Nedir Dal Castel, NERI GASPAR, Pedro Benatti, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/163/mocao_033_condolencias_claudio_biluca.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias: Consternados com o tr\u00e1gico falecimento do Sr. Claudiomar Biluca, mais conhecido como Claudio, aos 29 anos, no dia 21 de julho de 2018, deixando fam\u00edlia, amigos, comunidade Anchietense enlutada com a perda de um jovem que por onde passava contagiava todos com seu sorriso e sua simplicidade, lembraremos de voc\u00ea com carinho. Por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "173", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriane  Brassiani, Carmem Justina Gorczveski, IVO SCHAEFFER, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, NERI GASPAR, Pedro Benatti, T\u00e2nia Maria Todescatto Bonatto, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/173/mocao_034_condolencias_osmar_graff___terminar.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONDOL\u00caNCIAS :   Consternados com o falecimento do Sr. Osmar Graff, aos 68 anos, no dia 29 de julho de 2018. Por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "174", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriane  Brassiani, Carmem Justina Gorczveski, IVO SCHAEFFER, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, NERI GASPAR, Pedro Benatti, T\u00e2nia Maria Todescatto Bonatto, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/174/mocao_035_condolencias_atilio_terminar.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONDOL\u00caNCIAS: Consternados com o falecimento do Sr. At\u00edlio Gon\u00e7alves dos Santos, aos 97 anos, no dia 01 de agosto de 2018. Por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "181", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriane  Brassiani, Carmem Justina Gorczveski, IVO SCHAEFFER, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, NERI GASPAR, Pedro Benatti, T\u00e2nia Maria Todescatto Bonatto, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/181/mocao_036_condolencias_dezare.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONDOL\u00caNCIAS Consternados com o falecimento do Sr. Alcides Domingos de Dezare, no dia 09 de agosto de 2018. Por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia"}, {"id": "182", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriane  Brassiani, Carmem Justina Gorczveski, IVO SCHAEFFER, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, NERI GASPAR, Pedro Benatti, T\u00e2nia Maria Todescatto Bonatto, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/182/mocao_037_condolencias_carmelinda.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONDOL\u00caNCIAS Consternados com o falecimento do Sr\u00aa Carmelinda Martini, aos 85 anos, no dia 08 de agosto de 2018. Por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia"}, {"id": "187", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriane  Brassiani, Carmem Justina Gorczveski, IVO SCHAEFFER, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, NERI GASPAR, Pedro Benatti, T\u00e2nia Maria Todescatto Bonatto, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/187/mocao_038_aplausos_vidori_stanga.docx", "ementa": "Parabeniza os policiais militares GILMAR VIDORI e VALNEI CARLOS STANGA, recentemente promovidos a Subtenente e 3\u00ba Sargento, respectivamente."}, {"id": "188", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriane  Brassiani, Carmem Justina Gorczveski, IVO SCHAEFFER, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, NERI GASPAR, Pedro Benatti, T\u00e2nia Maria Todescatto Bonatto, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/188/mocao_039_condolencias_aldo_schneider.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias: Consternados com o falecimento do parlamentar catarinense Sr. Aldo Schneider, presidente da Assembleia Legislativa de SC, aos 57 anos, no dia 19 de agosto de 2018, por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "192", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriane  Brassiani, Carmem Justina Gorczveski, IVO SCHAEFFER, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, NERI GASPAR, Pedro Benatti, T\u00e2nia Maria Todescatto Bonatto, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/192/mocao_040_condolencias_olivia_davoglio.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias: Consternados com o falecimento da Sra. Olivia P. Davoglio, aos 90 anos, no dia 18 de agosto de 2018, por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "196", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/196/mocao_041_condolencias_elias_folgiarini.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias: Consternados com o falecimento do Sr. Elias Folgiarini, aos 86 anos, no dia 21 de agosto de 2018, por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "197", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/197/mocao_042_condolencias_edmar_della_mea.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias: Consternados com o falecimento do Sr. Edmar Stefanello Della Mea, no dia 23 de agosto de 2018, por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "198", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/198/mocao_043_condolencias_severia_vieira.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias: Consternados com o falecimento da Sra. Severina Vieira, aos 73 anos, no dia 25 de agosto de 2018, por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "199", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/199/mocao_044_condolencias_angelina_durante.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias: Consternados com o falecimento da Sra. Angelina Barp Durante, aos 78 anos, no dia 26 de agosto de 2018, por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "200", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/200/mocao_045_condolencias_maria_scantamburlo.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias : Consternados com o falecimento da Sra. Maria Iraci Costa Scantamburlo, no dia 31 de agosto de 2018, por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "207", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriane  Brassiani, Carmem Justina Gorczveski, IVO SCHAEFFER, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, NERI GASPAR, Pedro Benatti, T\u00e2nia Maria Todescatto Bonatto, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/207/mocao_046_condolencias_angelica_alberton.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias: Consternados com o falecimento da Sra. Ang\u00e9lica Alberton Mariani, aos 29 anos de idade, no dia 11 de setembro de 2018, por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "208", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriane  Brassiani, Carmem Justina Gorczveski, IVO SCHAEFFER, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, NERI GASPAR, Pedro Benatti, T\u00e2nia Maria Todescatto Bonatto, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/208/mocao_046_condolencias_angelica_alberton.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias: Consternados com o falecimento da Sra. Donina Sigolin, aos 91 anos de idade, no dia 13 de setembro de 2018, por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "209", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriane  Brassiani, Carmem Justina Gorczveski, IVO SCHAEFFER, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, NERI GASPAR, Pedro Benatti, T\u00e2nia Maria Todescatto Bonatto, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/209/mocao_048_condolencias_claudenice.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias: Consternados com o falecimento da Sra. Claudenice Antoneli Tavares aos 36 anos, anos de idade, no dia 18 de setembro de 2018, por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "219", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/219/mocao_049_apelo_medida_provisoria_844.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO N\u00ba049/2018\r\nTodos os vereadores que abaixo subscrevem, com assento na Egr\u00e9gia Corte Legislativa subscrevem est\u00e1 MO\u00c7\u00c3O DE APELO, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, seja encaminhado ao Presidente do Senado Federal e ao Presidente da C\u00e2mara dos Deputados a seguinte mo\u00e7\u00e3o: \r\nASSUNTO:\r\nA C\u00c2MARA DE VEREADORES DO MUN\u00cdCIPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, ACOLHENDO PROPOSI\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO E DAS EMPRESAS ESTATAIS DE SANTA CATARINA, APELA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA PELA IMEDIATA REJEI\u00c7\u00c3O DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba844/2018 QUE PROMOVE ATAQUE DIRETO \u00c1S EMPRESAS P\u00daBLICAS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO."}, {"id": "229", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/229/mocao_050_aplausos_cervejaria_anchieta.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos:   \u00c9 com muita honra que parabenizamos a sociedade Anchietense e em especial a cervejaria FRIZANCO pela medalha de Bronze e o pr\u00eamio de 3\u00aa melhor cerveja da COPA CERVEJA BRASIL."}, {"id": "238", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias: Consternados com o falecimento do Sr. Pedro Celso Ramos, aos 51 anos de idade, no dia 21 de outubro de 2018, por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "239", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/239/mocao_052_condolencias_lerilda_novarnini_da_silva.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias: Consternados com o falecimento da Sra. Lerilda Novarnini Da Silva, aos 72 anos de idade, no dia 24 de outubro de 2018, por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "240", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/240/mocao_053_condolencias_joana_dalcero.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias: Consternados com o falecimento da Sra., Joana Passarim Dalcero, aos 80 anos de idade, no dia 28 de outubro de 2018, por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "241", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/241/mocao_054_condolencias_mariana_baptaglin.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias: Consternados com o falecimento da Sra., Mariana Simoneti Baptaglin, aos 87 anos de idade, no dia 31 de outubro de 2018, por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "242", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/242/mocao_055_condolencias_nilson_izotton.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias: Consternados com o falecimento do Sr. Nilson Izotton, aos 66 anos de idade, no dia 03 de novembro de 2018, por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "243", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/243/mocao_056_condolencias_alda_facco_garlet.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias: Consternados com o falecimento da Sra. Alda Facco Garlet, aos 80 anos de idade, no dia 06 de novembro de 2018, por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "244", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/244/mocao_057_condolencias_angelo_sanini.docx", "ementa": "Consternados com o falecimento do Sr. \u00c2ngelo Torres Sanini mais conhecido como Soledade, aos 90 anos de idade, no dia 10 de novembro de 2018, por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "251", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/251/mocao_058_repudio.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio ao Estado de Santa Catarina em contrariedade \u00e0 inten\u00e7\u00e3o do Governador que pretende mudar regime de ced\u00eancia de professores para as APAES."}, {"id": "252", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/252/mocao_059_condolencias_nelson_azevedo.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias: Consternados com o tr\u00e1gico falecimento do Sr. Nelson Goncalves de Azevedo, aos 63 anos, no dia 30 de novembro de 2018, deixando fam\u00edlia, amigos, comunidade Anchietense enlutada. Por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "253", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/253/mocao_060_condolencias_alisson.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias: Consternados com o falecimento do rec\u00e9m-nascido Alisson Gabriel Dias, aos 10 dias de vida, no dia 30 de novembro de 2018, deixando fam\u00edlia enlutada. Por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "254", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/254/mocao_061_aplausos_carros_antigos.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos:  \u00c9 com muita honra que parabenizamos a sociedade anchietense e em especial Os Caravelhos pelo 1\u00ba Encontro Carros Antigos em Anchieta-SC."}, {"id": "255", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/255/mocao_062__aplausos_ar_livre_ecoturismo.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos: \u00c9 com muita honra que parabenizamos a sociedade anchietense e em especial o AR LIVRE ECOTURISMO pelo T\u00edtulo BETO CARREIRO de Excel\u00eancia no Turismo pelo Trof\u00e9u de 1 Lugar Empreendimento de Destaque no Turismo Catarinense."}, {"id": "263", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias: Consternados com o falecimento da Sra. Adelaide Maria Busato Bernardi, aos 95 anos de idade, por essa mo\u00e7\u00e3o os vereadores da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta prestam condol\u00eancias a sua fam\u00edlia."}, {"id": "146", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIOS RECEBIDOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/", "ementa": "Convite\r\nVimos por meio deste, convida-los para participar da mesa de honra e tamb\u00e9m entrega das Premia\u00e7\u00f5es do Campeonato Municipal de Futebol Su\u00ed\u00e7o Interiorano 2018, que ser\u00e1 no domingo dia 08 de julho na comunidade da Linha S\u00e3o Paulo.\r\nOs Jogos ter\u00e3o inicio as 14:30 horas.\r\nAtenciosamente,\r\nGilmar M. Soares\r\nDiretor de Esportes"}, {"id": "37", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Mario Luiz Signor", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/37/projeto-de-decreto-legislativo-n-001-contas.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ANCHIETA, NO EXERC\u00cdCIO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "60", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Mario Luiz Signor, NERI GASPAR", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/60/projeto_de_decreto_legislativo_no002___comissao.docx", "ementa": "INSTITUI COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA REPRESENTATIVA DA C\u00c2MARA DE VEREADORES COM FINALIDADE ESPEC\u00cdFICA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O IN LOCO DE M\u00c1QUINAS, VE\u00cdCULOS, EQUIPAMENTOS E OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ANCHIETA ALOCADOS NO SETOR RODOVI\u00c1RIO E NA SECRETARIA DA AGRICULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "105", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Mario Luiz Signor", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/105/projeto_de_decreto_legislativo_no003_contas_2016.docx", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 003/2018\r\nDISP\u00d4E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ANCHIETA, NO EXERC\u00cdCIO DE 2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "256", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/256/projeto_de_decreto_legislativo_no_004_contas_2017.docx", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 004/2018\r\nDISP\u00d4E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ANCHIETA, NO EXERC\u00cdCIO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "107", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mario Luiz Signor, NERI GASPAR", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/107/projeto_de_resolucao_no001.docx", "ementa": "NOMEIA MEMBROS DA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA REPRESENTATIVA INSTITU\u00cdDA PELO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba003/2018, PARA FISCALIZA\u00c7\u00c3O IN LOCO M\u00c1QUINAS, VE\u00cdCULOS, EQUIPAMENTOS E OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ANCHIETA."}, {"id": "108", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pedro Benatti", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/108/projeto_de_resolucao_no_002.merito_em_vida.docx", "ementa": "INSTITUI HONRA AO \u201cM\u00c9RITO EM VIDA\u201d NOS FESTEJOS DA EMANCIPA\u00c7\u00c3O DE ANCHIETA A TODOS OS MUN\u00cdCIPES SETUAGEN\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "257", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/257/projeto_de_resolucao_no003_prorrogado_comissao.docx", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba003/2018\r\nArt. 1\u00ba. Ficam suspensos os trabalhos da comiss\u00e3o tempor\u00e1ria nomeada pela Resolu\u00e7\u00e3o n. 003/2018 de 28 de maio de 2018, no per\u00edodo de 27 a 30 de novembro de 2018, em raz\u00e3o do Congresso Estadual de Vereadores. \r\nArt. 2\u00ba. Fica prorrogado o prazo para produ\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Final na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do plen\u00e1rio da casa, no dia 05 de dezembro de 2018."}, {"id": "258", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/258/projeto_de_resolucao_no004_regimento_mirim.docx", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/2018\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PARLAMENTO MIRIM DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA."}, {"id": "74", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Marcos Piccoli do Prado", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/74/001.projeto_lei_complememtar_altera_a_lc24.docx", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 024/2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O DO MUNIC\u00cdPIO DE ANCHIETA E O BEM ESTAR P\u00daBLICO, OBSERVADAS AS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS RELATIVAS A MAT\u00c9RIA."}, {"id": "75", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA NO MUNIC\u00cdPIO DE ANCHIETA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "76", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/76/003._plc_reduz_carga_horaria_assistente_social.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ANCHIETA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "140", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/140/plc_004.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargo de provimento em comiss\u00e3o de assessor jur\u00eddico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "159", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/", "ementa": "Altera Dispositivos, Acrescenta Incisos e Revoga Artigos da Lei Complementar n\u00ba 057 de dezembro de 2016, que Disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Ensino de Anchieta-SC e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "166", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/166/006._plc_legislativo_ensaiso_civicos.docx", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 024/2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O DO MUNIC\u00cdPIO DE ANCHIETA E O BEM ESTAR P\u00daBLICO, OBSERVADAS AS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS RELATIVAS A MAT\u00c9RIA."}, {"id": "175", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/175/007._plc_altera_lc_068_2018.doc", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 068 DE 30 DE JULHO DE 2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR JUR\u00cdDICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "212", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/212/008._plc_criacao_de_cargo_de_psicologo.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 008/2018\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSIC\u00d3LOGO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nJustificamos a cria\u00e7\u00e3o do cargo de provimento efetivo de psic\u00f3logo, carga hor\u00e1ria 20 (vinte) horas semanais no intuito de atender ao que prev\u00ea a Lei Municipal 2.115/2014 - Institui o sistema municipal de atendimento socioeducativo, nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, destinado a adolescentes em conflito com a lei no munic\u00edpio de Anchieta \u2013 SINASE,  a Lei Municipal 2.349/2017 - Disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social -SUAS do munic\u00edpio de Anchieta/SC e d\u00e1 outras provid\u00eancias e o cumprimento das cl\u00e1usulas do Termo de Ajustamento de Conduta que tem como objeto Acompanhamento do TAC pactuado no procedimento 06201200001610-5 sobre o diagnostico da situa\u00e7\u00e3o dos programas de execu\u00e7\u00e3o de medidas socioeducativas em meio aberto em Anchieta o qual, prev\u00ea multa di\u00e1ria de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento das clausulas n\u00e3o cumpridas. A atua\u00e7\u00e3o deste profissional vai se desenvolver no atendimento das demandas de m\u00e9dia e alta complexidade de acordo com os preceitos legais uma vez que o munic\u00edpio n\u00e3o tem porte para implanta\u00e7\u00e3o do CREAS - Centro Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social.\r\n\tDestarte, a presente proposi\u00e7\u00e3o legal possui grande import\u00e2ncia para a melhoria do atendimento e funcionamento dos programas, projetos, servi\u00e7os e benef\u00edcios da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social garantindo o aprimoramento necess\u00e1rio de acordo com as normas vigentes."}, {"id": "228", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/228/009.__plc_reduz_carga_horaria_fisioterapeuta_pos_j.doc", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba009\r\n \u201cDisp\u00f5e sobre a Redu\u00e7\u00e3o da Carga hor\u00e1ria do Cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta no munic\u00edpio de Anchieta e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "265", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/265/10._plc_desburrocratizacao.doc", "ementa": "Institui o Tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado aos pequenos neg\u00f3cios no \u00e2mbito do munic\u00edpio, em conformidade das normas gerais previstas no estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte institu\u00eddo pela lei complementar (federal) n\u00ba 123 de 14 de dezembro de 2006, e suas atualiza\u00e7\u00f5es."}, {"id": "266", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/266/11._alteracoes_codigo_tributario.doc", "ementa": "Altera dispositivos na lei Complementar n\u00ba 001/2005 que disp\u00f5e sobre normas gerais de direito tribut\u00e1rio e de administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do munic\u00edpio de Anchieta e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Mario Luiz Signor", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9/projeto-de-lei-do-legislativo-n-001.docx", "ementa": "PROMOVE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES E AGENTES POL\u00cdTICOS DA C\u00c2MARA DE VEREADORES, AUTORIZANDO EFETUAR O PAGAMENTO DE PERDAS SALARIAIS DE 3% N\u00c3O INTEGRADAS NA REVIS\u00c3O PROMOVIDA EM 2016, E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Mario Luiz Signor", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11/projeto-de-lei-do-legislativo-n-002.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.002/2018\u202f \r\n INSTITUI O ANO AGR\u00cdCOLA NO MUNIC\u00cdPIO DE ANCHIETA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "38", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Maria Helena Trentin", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/38/projeto-de-lei-do-legislativo-n-003-galeria-lil-s.docx", "ementa": "CRIA A \u201cGALERIA LIL\u00c1S\u201d E INSTITUI O M\u00caS DE MAR\u00c7O COMO O M\u00caS DA MULHER NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "39", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Mario Luiz Signor", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/39/projeto-de-lei-do-legislativo-n-004-ano-agricola.docx", "ementa": "INSTITUI O ANO AGR\u00cdCOLA NO MUNIC\u00cdPIO DE ANCHIETA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "167", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Adriane  Brassiani, Carmem Justina Gorczveski, Maria Helena Trentin", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/167/projeto_de_lei_do_legislativo_no005.docx", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "226", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/226/projeto_de_lei_legislativo_no006_parl._mirim_ok.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROGRAMA PARLAMENTO MIRIM\u201d NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "245", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/245/projeto_de_lei_legislativo_no007_parl._mirim_ok.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 007/2018\r\nALTERA A LEI N\u00ba 2.398, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROGRAMA PARLAMENTO MIRIM\u201d NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ANCHIETA."}, {"id": "1", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2018- DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 12\u00aa EXPO ANCHIETA (EXPOSI\u00c7\u00c3O COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECU\u00c1RIA DE ANCHIETA) E DA 6\u00aa FESTA NACIONAL DAS SEMENTES CRIOULAS, AUTORIZA EFETUAR DESPESAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2/02.-conclus-o-da-constru-o-de-edifica-o-do-posto-de-sa-de.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2018- AUTORIZA A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 185.830,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E TRINTA REAIS) E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3/03.-176.913-40-equipamentos-sa-de-e-02-ve-culos.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2018-AUTORIZA A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 176.913,40 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/", "ementa": "DO PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2018- AUTORIZA A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 250.500,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5/05.-conder-e-cis-ameosc-r-53.000-00-.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2018-AUTORIZA A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TR\u00caS MIL REAIS), E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6/06-revis-o-salarial-com-magist-rio-.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2018-PROMOVE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DESTE ENTE FEDERADO, AUTORIZA EFETUAR O PAGAMENTO DE PERDAS SALARIAIS E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7/07.-tombamento-prefeitura-.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 007/2018- DISP\u00d5E SOBRE O TOMBAMENTO DO PR\u00c9DIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA, PELO SEU VALOR HIST\u00d3RICO E CULTURAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8/08.-bombeiros-20.000-00-.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 008/2018-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE ANCHIETA (SC), E ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS E A LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL, ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2CIA DE AT\u00c9 R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "10", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10/09.-transfer-ncia-apae-repasse-apae-07-02-2018.doc", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANCHIETA \u2013 (SC), A PROCEDER A CONCESS\u00c3O DE TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 APAE \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "40", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/40/10.-ceder-m-quinas-defesa-civil-.doc", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER M\u00c1QUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNIC\u00cdPIOS DE SANTA CATARINA QUE DECLARAREM SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS \u00b4PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "41", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/41/11.-ve-culo-educa-o-.doc", "ementa": "Autoriza a Altera\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual atrav\u00e9s da abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "42", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/42/12.-salas-admnistrativas-sa-de-.doc", "ementa": "Autoriza a Altera\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual atrav\u00e9s da abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 99.975,00 (noventa e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais) e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "43", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a altera\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria atrav\u00e9s da abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na import\u00e2ncia de R$ 350.000,00(trezentos e cinquenta mil reais), e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "61", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/61/14._desafeta_escola_sao_domingos.doc", "ementa": "DESAFETA A EDIFICA\u00c7\u00c3O DE ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL, AUTORIZA A REUTILIZA\u00c7\u00c3O DOS MATERIAIS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS AOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "69", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/69/15._altera_lei_2.350_agricultura_KpAUR33.doc", "ementa": "ACRESCENTA INCISO NO ARTIGO 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL 2.350 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, \u201cQUE ESTABELECE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECU\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE ANCHIETA E INSTITUI PROGRAMAS DE INCENTIVO \u00c0 PRODU\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA E CUIDADO COM AS \u00c1GUAS.\u201d"}, {"id": "70", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/70/16.__reestrutura_conselho_de_saude_certo.doc", "ementa": "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE ANCHIETA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "71", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/71/17._altera_lei_2.313_auxilio_transporte.doc", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 6\u00ba E 7\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.313 DE 02 DE MAIO DE 2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL E TECNOL\u00d3GICA, CURSOS PR\u00c9 VESTIBULAR E ENSINO SUPERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE ANCHIETA \u2013 SC."}, {"id": "72", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/72/18.__projeto_de_lei_bombeiros_professores_masi_me_eG5HjtC.doc", "ementa": "Autoriza a altera\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria atrav\u00e9s da abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na import\u00e2ncia de R$ 616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais), e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "73", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/73/19.__convenio_ceo_dionisio_cerqueira.doc", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANCHIETA \u2013 (SC), A CELEBRAR CONV\u00caNIO E PROCEDER A CONCESS\u00c3O DE TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICIPIO DE DION\u00cdSIO CERQUEIRA \u2013SC / ATRAV\u00c9S DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, E A  ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE AT\u00c9 R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS),  E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "109", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/109/20.__ampliacao_rede_de_iluninacao_13.00000.doc", "ementa": "Autoriza a Altera\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual atrav\u00e9s da abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 13.000,00(treze mil reais) e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "114", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/114/21._ratifica_termo_de_cooperacao.doc", "ementa": "RATIFICA ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E O MUNIC\u00cdPIO DE ANCHIETA/SC."}, {"id": "115", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/115/22._garagem_cras_credito_especial_pab_investimento.doc", "ementa": "AUTORIZA A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 21.200,00(VINTE E UM MIL E DUZENTOS REAIS) E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "122", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/122/23._termo_de_fomento_casa_familiar_rural.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA CASA FAMILIAR RURAL DE GUARACIABA \u2013 SC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "139", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/139/projeto_024.docx", "ementa": "Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder a aliena\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel, de propriedade deste ente federado, atrav\u00e9s de processo licitat\u00f3rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "148", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/148/25._100.00000_fundosocial_idosos.doc", "ementa": "Autoriza a Altera\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual atrav\u00e9s da abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 100,000,00 (cem mil reais) e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "149", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/149/26._emenda_saude_190.00000.doc", "ementa": "Autoriza a Altera\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual atrav\u00e9s da abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 190,000,00 (cem e noventa mil reais) e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "150", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/150/27.__altera_lei_orcamentaria_270.00000.doc", "ementa": "Autoriza a Altera\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual atrav\u00e9s da abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 270,000,00 (duzentos e setenta mil reais) e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "151", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/151/28._ouvidoria_municipal.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da ouvidoria geral do Munic\u00edpio de Anchieta e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "157", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/157/29._reestrutura_conselho_da_educacao.doc", "ementa": "Reestrutura o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Anchieta e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "158", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/158/30._conselho_municipal_de_juventude.doc", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Juventude, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "169", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/169/31._recebe_bens_da_receita_federal.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O VE\u00cdCULOS APREENDIDOS PELA RECEITA FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "170", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/170/32._termo_de_cessao_de_uso_tre.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR O CONTRATO DE CESS\u00c3O DE USO GRATUITO DE BEM IM\u00d3VEL COM O MINIST\u00c9RIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GEST\u00c3O POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DO PATRIM\u00d4NIO DA UNI\u00c3O SUPERINTEND\u00caNCIA DO PATRIM\u00d4NIO DA UNI\u00c3O EM SANTA CATARINA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "176", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/176/33._credito_especial_ponte_ministerio_da_integra_8m9YTM4.doc", "ementa": "Autoriza a Altera\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual atrav\u00e9s da abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 262.500,00(duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais) e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "177", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/177/34._declara_bens_inserviveis_e_autoriza_alienacao.doc", "ementa": "AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "178", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/178/35._suplementacao_sandvick.doc", "ementa": "Autoriza a altera\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria atrav\u00e9s da abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "202", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/202/36._aquisicao_xavantes.doc", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM NOME DO MUNIC\u00cdPIO DE ANCHIETA/SC, ADQUIRIR IM\u00d3VEL POR DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O AMIG\u00c1VEL OU JUDICIAL, PARA PRA\u00c7A P\u00daBLICA E PARA VIABILIZAR POR MEIO DE CONCESS\u00c3O E CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "206", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/206/37._remanejamento_de_dotacao_diversos_-_transpor_7Toua41.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba037/2018\r\nAutoriza a altera\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria atrav\u00e9s da abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 674.750,00 (seiscentos e setenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais), e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.\r\n J U S T I F I C A T I V A\r\nDestarte, solicitamos a aprova\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia, devido a necessidade de empenho e pagamento dos prestadores de servi\u00e7os de terceiriza\u00e7\u00e3o do Transporte Escolar, tendo em vista que o Estado e Tamb\u00e9m o Governo Federal n\u00e3o est\u00e1 repassando os recursos para o pagamento, por isso temos precisamos dispender de recursos pr\u00f3prios para sanar esse d\u00e9bito. Bem como para pagamento da folha e encargos sociais dos profissionais da  sa\u00fade."}, {"id": "210", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/210/38._galpao_lixo_reciclavel-_superavit_fep_-_17_09_2018.doc", "ementa": "Autoriza a Altera\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual atrav\u00e9s da abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.\r\nJ U S T I F I C A T I V A\r\nO Projeto de Lei tem como finalidade a Amplia\u00e7\u00e3o da Rede de Energia El\u00e9trica na Linha S\u00e3o Marcos, no Munic\u00edpio de Anchieta/SC, levando at\u00e9 a \u00e1rea de propriedade da Prefeitura, matr\u00edcula 4.957 (Antigo Lix\u00e3o), rede energia monof\u00e1sica. No local planejamos edificar barrac\u00e3o que servir\u00e1 para armazenagem e separa\u00e7\u00e3o de material recicl\u00e1vel, visando implementar a coleta seletiva no Munic\u00edpio de Anchieta.\r\nOs recursos para o investimentos s\u00e3o provenientes do saldo em conta corrente existente em 31/12/2017, considerado como Superavit Financeiro de FEP \u2013 Fundo Especial de Petr\u00f3leo."}, {"id": "211", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/211/39._altera_lei_no_2010_e_1.808_-_carros.doc", "ementa": "O Projeto de Lei que apresentamos para an\u00e1lise e aprecia\u00e7\u00e3o dos Nobres Edis ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 1.808 DE 10 DE SETEMBRO DE 2010 E ALTERA INCISO I AL\u00cdNEAS A E B DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.010 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nJ U S T I F I C A T I V A\r\n\tO Governo Municipal, planeja realizar procedimento licitat\u00f3rio, na modalidade de concorr\u00eancia p\u00fablica, para delegar \u00e0 terceiros a explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de que trata a Lei n\u00ba 1.808/2010 e 2.010/2013 - Remo\u00e7\u00e3o, guarda, o dep\u00f3sito e a venda de ve\u00edculos removidos, apreendidos e retirados de circula\u00e7\u00e3o, em decorr\u00eancia de infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio de Anchieta, - mediante concess\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico.\r\n\tNo entanto, faz-se necess\u00e1rio atualizar o pre\u00e7o p\u00fablico pelo servi\u00e7o, bem como, ampliar os itens que dever\u00e3o ser cumpridos pelo concession\u00e1rio.\r\n\tO Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito, ao analisar as Leis 1.808/2010 e 2.010/2013, recomendou ao Governo Municipal as altera\u00e7\u00f5es que comp\u00f5e este projeto de Lei, sendo:\r\n\t- Acrescentar o requisito de que o permission\u00e1rio deve dispor de \u00e1rea coberta para abrigar os ve\u00edculos que porventura estejam danificados, atendendo as normas de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, evitando assim o ac\u00famulo de \u00e1gua das chuvas;  \r\n\t- Reajustar o pre\u00e7o p\u00fablico pelo servi\u00e7o, que passar\u00e1 ser de 1,5 (um virgula cinco) UFRM para os ve\u00edculos descritos no art. 96, II, a: 2, 3, 4, 5, 6 e 7; b: 1, 2, 3, 4 e 5, do CTB no per\u00edmetro urbano de Anchieta, e com dist\u00e2ncia de at\u00e9 40 km, e de  2,00 (Dois) UFRM aos ve\u00edculos descritos no art. 96, II, a: 8, 9, 11 e 12; b: 6, 7 e 8; c: 1, 2 e 3 do CTB, no per\u00edmetro urbano de Anchieta e com dist\u00e2ncia de at\u00e9 40 km em 2,0 (dois) UFRM."}, {"id": "217", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/217/40.__revisao_do_ppa_2019_-_26_09_2018.doc", "ementa": "PROMOVE A REVIS\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2.338/2017, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nREVIS\u00c3O DO PPA."}, {"id": "218", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/218/41.__ldo_2019_-_27_09_2018.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nLOA 2019."}, {"id": "221", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/221/42._pl_demolicao_aviarios.doc", "ementa": "AUTORIZA A DEMOLI\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS E A UTILIZAR OS MATERIAIS APROVEIT\u00c1VEIS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAC\u00d5ES PARA ARMAZENAGEM E SEPARA\u00c7\u00c3O DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS E PARA ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "227", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/227/43.__suplementacao_ponte_linha_sao_domingos.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 043/2018\r\nAutoriza a altera\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria atrav\u00e9s da abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na import\u00e2ncia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nO referido Projeto de Lei tem como finalidade suplementar dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria visando complementar as despesas necess\u00e1rias para concluir a obra de duas cabeceiras de ponte, na Linha S\u00e3o Domingos. Neste local, o Munic\u00edpio de Anchieta ser\u00e1 contemplado com o Kit de Transposi\u00e7\u00e3o de Obst\u00e1culos da Defesa Civil do Estado de Santa Catarina, visando a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte que foi totalmente destru\u00edda com a enxurrada ocorrida em 20 de mar\u00e7o de 2018."}, {"id": "230", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/230/44.__suplementacoes_de_fh_diversos_setores-24_10_2018.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 044/2018\r\nAutoriza a altera\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria atrav\u00e9s da abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais), e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "231", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/231/45._projeto_lei_loa_2019.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 045/2018.\r\nESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019, E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "232", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/232/46._utilizacao_escolas_desativadas.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 046/2018 \r\nAUTORIZA DESTINAR IM\u00d3VEIS RURAIS PARA FINALIDADE INDUSTRIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "233", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/233/47._concessao_direito_real_de_uso.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 047 /2018 \r\nAUTORIZA A REALIZAR A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IM\u00d3VEL, PARA FINS INDUSTRIAIS, MEDIANTE ENCARGOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "234", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/234/48._pl_aux_alimentacao_com_alteracao.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 048/2018\r\nDISP\u00d5E SOBRE O AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "235", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/235/49.inss_leilao_pos_pref_1.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 049/2018\r\nAUTORIZA DESTINAR RECEITA DE CAPITAL DERIVADA DE ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "259", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 050/2018.  \r\nAUTORIZA A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nJustificativa: O referido Projeto de Lei tem como objetivando refor\u00e7ar dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio em curso, no atendimento despesas Especificamente para Pagamento de Previd\u00eancia Social Geral (INSS) com Recursos de Aliena\u00e7\u00f5es de Bens, a fim de atender despesas com encargos previdenci\u00e1rios de responsabilidades desta municipalidade."}, {"id": "260", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/260/51._lei_anticorrupcao.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI  N\u00ba 051/2018\r\nREGULAMENTA, NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N\u00ba 12.846, DE 1\u00ba DE AGOSTO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A RESPONSABILIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JUR\u00cdDICAS PELA PR\u00c1TICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "261", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/261/52._n_-__novembro_2018_-_proj_lei_____2018-_supl_JmmY24J.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba.052/2018\r\nAutoriza a altera\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria atrav\u00e9s da abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "262", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Canci", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/262/53.__parcelamento_fap_pos_vanusa.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 053/2018\r\nDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS PREVIDENCI\u00c1RIOS, PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRELO", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA", "autoria": "Mario Luiz Signor", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12/proposta-emenda-lei-organica-001.docx", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL N\u00ba 001/2018. \r\n A mesa diretora da C\u00e2mara de Vereadores prop\u00f5e a seguinte emenda modificativa \u00e0 Lei Org\u00e2nica N\u00ba 001/2018. \r\n Art. 1\u00ba - O artigo 38 Lei Org\u00e2nica Municipal passam a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:  \r\n \u201cArt. 38. A C\u00e2mara Municipal reunir-se-\u00e1 anualmente independente de convoca\u00e7\u00e3o, em sua sede, em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 22 de janeiro a 22 de dezembro, e em per\u00edodo extraordin\u00e1rio sempre que for convocada na forma desta Lei Org\u00e2nica e do Regimento Interno\u201d.  \r\n Art. 2\u00ba. Esta emenda modificativa entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. \r\nSala das Sess\u00f5es, da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Anchieta, em 07 de fevereiro de 2018."}, {"id": "13", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "IVO SCHAEFFER, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, NERI GASPAR, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13/requerimento-001-estrada-rural-aht-e-romelandia.docx", "ementa": "Seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal rural SC 471, entre Anchieta e Romel\u00e2ndia."}, {"id": "14", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "IVO SCHAEFFER, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, NERI GASPAR, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/14/requerimento-002-estrada-s-o-pedro.docx", "ementa": "Seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal rural e todos os acessos das propriedades na Linha S\u00e3o Pedro."}, {"id": "15", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "IVO SCHAEFFER, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, NERI GASPAR, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/15/requerimento-003-calculo-tributos.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 003/2018\r\n \tApresentado pelo vereador Mario Luiz Signor da bancada do PSD, juntamente com os vereadores Ivo Schaeffer e Maria Helena Trentin da bancada do MDB, e os Vereador Neri Gaspar e Vilson Luiz Rossato do PSDB, com assento na Egr\u00e9gia Corte Legislativa, subscrevem esse REQUERIMENTO que se aprovada, seja encaminhado c\u00f3pia ao Prefeito Municipal de Anchieta, Senhor Ivan Jos\u00e9 Canci.\r\n                                                         ASSUNTO:\r\nQue a base de c\u00e1lculo dos tributos devidos em raz\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o de bovinos e bubalinos para abate seja o valor efetivamente pago ao produtor local"}, {"id": "27", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "IVO SCHAEFFER, NERI GASPAR", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/27/requerimento-004-acostamento.docx", "ementa": "Requer que seja feito ref\u00fagio na SC 161 na Linha Jo\u00e3o Caf\u00e9 Filho pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Senhor Vilson Wille e outro ref\u00fagio pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Senhor Paulo Cesar Pessotto, e que seja feito acostamento na Linha Prateleira, a direita para quem vem de Guaraciaba, no munic\u00edpio de Anchieta/SC, e outro acostamento na entrada da Linha S\u00e3o Dimas, a direita para quem vai para Campo Ere."}, {"id": "28", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NERI GASPAR", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/28/requerimento-005-neri-estrada-sete.docx", "ementa": "Seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal rural da Linha Sete Setembro at\u00e9 a propriedade de Breno Lago, onde liga os dois munic\u00edpios Anchieta/ Campo Er\u00ea."}, {"id": "29", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mario Luiz Signor", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/29/requerimento-006-mario-estrada-cordilheira.docx", "ementa": "Seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal rural e todos os acessos das propriedades na Linha Cordilheira Seca."}, {"id": "30", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NERI GASPAR", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/30/requerimento-007.-neri-estrada-linha-s-o-paulo.docx", "ementa": "Seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal rural e todos os acessos das propriedades na Linha S\u00e3o Paulo, incluindo a Linha Pitoca."}, {"id": "44", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "IVO SCHAEFFER", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/44/requerimento-008.-ivo-licen-a.docx", "ementa": "O Vereador Ivo Schaeffer  que esse subscreve requer Licen\u00e7a para tratar de interesse particular, a partir do dia 01 (um) de abril de 2018 a 30 (trinta) de abril de 2018, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Anchieta \u2013 SC (Resolu\u00e7\u00e3o 001/2010)."}, {"id": "45", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pedro Benatti", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador Pedro Benatti que esse subscreve requer Licen\u00e7a para tratar de interesse particular, a partir do dia 01 (um) de abril de 2018 a 30 (trinta) de abril de 2018, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Anchieta \u2013 SC (Resolu\u00e7\u00e3o 001/2010)."}, {"id": "57", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Adriane  Brassiani, Carmem Justina Gorczveski, Inez De Cesare Carpeggiani, Leandro da Rosa", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/57/requerimento_010_adriane_ginasio_nome.docx", "ementa": "Seja providenciada a placa com a nomenclatura do Gin\u00e1sio de Esportes Municipal."}, {"id": "58", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Maria Helena Trentin", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/58/requerimento_011_maria_fiscalizar_posto.docx", "ementa": "Seja franqueada a entrada da Vereadora Maria Helena Trentin na Unidade de Sa\u00fade do Centro e na Unidade de Pronto-atendimento, em uma quarta feira desse m\u00eas de abril de 2018 ou em outra data mais conveniente para a Administra\u00e7\u00e3o das unidades de sa\u00fade referidas."}, {"id": "59", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Maria Helena Trentin", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/59/requerimento_012_maria_estrada_unida.docx", "ementa": "Seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o total da estrada vicinal rural na Linha Unida, mais precisamente no bueiro de baixo da propriedade do Jadir Rampanelli e a estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do Vitelvino Bassoto."}, {"id": "97", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Marcos Piccoli do Prado", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/97/requerimento_013_marcos_estrada_sao_marcos.docx", "ementa": "Requer que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal rural na Linha S\u00e3o Marcos, mais precisamente na propriedade dos Senhores Celso Slaviero e Carlinhos Crestani."}, {"id": "98", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "IVO SCHAEFFER", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/98/requerimento_014_ivo_cumpra-se_lei_2269.docx", "ementa": "Requer que o munic\u00edpio fa\u00e7a a mudan\u00e7a do tra\u00e7ado da estrada vicinal conforme necessidade da PCH Gar\u00e7a Branca de acordo com a Lei Municipal n\u00ba2.269/2016."}, {"id": "99", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "IVO SCHAEFFER", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/99/requerimento_015_ivo_valor_venal.docx", "ementa": "Requer que sejam revistos os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis rurais para fins de redu\u00e7\u00e3o de tributo."}, {"id": "100", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NERI GASPAR", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/100/requerimento_016_neri_licenca.docx", "ementa": "O Vereador Neri Gaspar requer Licen\u00e7a para tratar de interesse particular, a partir do dia 01 (um) de abril de 2018 a 30 (trinta) de abril de 2018, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Anchieta \u2013 SC (Resolu\u00e7\u00e3o 001/2010)."}, {"id": "101", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "IVO SCHAEFFER", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/101/requerimento_017_ivo_onibus_recuperar.docx", "ementa": "Requer seja recuperado \u00f4nibus que o munic\u00edpio ganhou da Receita Federal e seja cedido para Grupo dos Idosos do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "102", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "IVO SCHAEFFER", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/102/requerimento_018_incra_ivo.docx", "ementa": "Requer que o Superintendente do INCRA em Santa Catarina inclua na sua agenda visite nessas casa para apresentar proposta de transmiss\u00e3o de propriedade aos atuais ocupantes de lotes dos assentamentos da Reforma Agr\u00e1ria em Anchieta, comunicando essa casa com anteced\u00eancia m\u00ednima de 15 dias do evento agendado."}, {"id": "103", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "IVO SCHAEFFER, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, NERI GASPAR, Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/103/requerimento_019_bancada_estrada_taquarussu.docx", "ementa": "Requer que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal rural na Linha Taquarussu mais precisamente na propriedade das Fam\u00edlias Somavilla que se encontra desde  20 de mar\u00e7o na situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria onde houve desmoronamento da estrada."}, {"id": "104", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Adriane  Brassiani", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora Adriane Brassiani requer Licen\u00e7a para tratar de interesse particular, a partir do dia 01 (um) de junho de 2018 a 30 (trinta) de junho de 2018, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Anchieta \u2013 SC (Resolu\u00e7\u00e3o 001/2010)."}, {"id": "147", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "IVO SCHAEFFER", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/147/requerimento_021__ivo_lombada_prateleira.docx", "ementa": "Requer seja colocada lombada e/ou sonorizador e placas identificando a travessia de pedestres na SC 305, localizado em frente \u00e0 comunidade de Linha Prateleira."}, {"id": "112", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Leandro da Rosa", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/112/requerimento_022_leandro_refugio_primavera_gaiola.docx", "ementa": "Requer que seja feito ref\u00fagio na SC 161 na entrada da Linha Primavera e Linha Gaiola, a direita para quem vai sentido a Campo Er\u00ea, no munic\u00edpio de Anchieta/SC (pr\u00f3ximo antiga comunidade Guarani)."}, {"id": "127", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Leandro da Rosa", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/127/requerimento_023_leandro_licenca.docx", "ementa": "O Vereador Leandro da Rosa requer Licen\u00e7a para tratar de interesse particular, a partir do dia 01 (um) de julho de 2018 a 31 (trinta e um) de julho de 2018, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Anchieta \u2013 SC (Resolu\u00e7\u00e3o 001/2010)."}, {"id": "128", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "IVO SCHAEFFER", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/128/requerimento_024__ivo_acostamento_sao_geraldo.docx", "ementa": "Requer que seja feito ref\u00fagio na SC 161 na Linha S\u00e3o Geraldo, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Senhor Idacir Barp, no munic\u00edpio de Anchieta/SC."}, {"id": "171", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "IVO SCHAEFFER, Maria Helena Trentin", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/171/requerimento_025_ivo__maria_trecho_romelandia.docx", "ementa": "Requer que os Superintendentes providenciem uma solu\u00e7\u00e3o imediata para evitar os acidentes que vem ocorrendo na curva antes da Ponte de acesso a cidade de Romel\u00e2ndia, SC 161."}, {"id": "172", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Maria Helena Trentin", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/", "ementa": "Que o munic\u00edpio envie informa\u00e7\u00f5es referente a solicita\u00e7\u00e3o feita pela empresa SANDVIK MGS S/A, com cede em Guarulhos/SP no ano de 2017 e pareceres jur\u00eddicos referentes ao procedimento administrativo que recomenda a devolu\u00e7\u00e3o dos recursos recebido a \u00e9poca do fato gerador."}, {"id": "183", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "IVO SCHAEFFER", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/183/requerimento_027_ivo_solicitacao_atas_conselho_transito.docx", "ementa": "Que o munic\u00edpio envie todas as c\u00f3pia das Atas das reuni\u00f5es do Conselho de Tr\u00e2nsito do ano de 2018."}, {"id": "184", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "IVO SCHAEFFER", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/184/requerimento_028_ivo_incra.docx", "ementa": "Que seja inclu\u00eddo no programa Fomento, programa institu\u00eddo pelo INCRA os assentamentos do Incra existentes no munic\u00edpio de Anchieta- SC."}, {"id": "201", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Vilson Luiz Rossato", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/201/requerimento_029_vilson_informacoes.docx", "ementa": "Requer que seja encaminhada a essa casa informa\u00e7\u00f5es complementares \u00e0s publicadas na portaria n\u00ba353/2018, em especial, aos servidores nomeados pela referida portaria est\u00e3o recebendo adicional proporcional na remunera\u00e7\u00e3o pela novas fun\u00e7\u00f5es assumidas, bem como, se existe laudo t\u00e9cnico do novo ambiente de trabalho e, se houve capacita\u00e7\u00e3o desses servidores para operar com produtos inflam\u00e1veis."}, {"id": "203", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mario Luiz Signor, NERI GASPAR", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/203/requerimento_030_mario_neri.docx", "ementa": "Requer que os programas da Lei 2.350/2017, sejam estendidos aos jovens que residem na propriedade dos pais, no munic\u00edpio de Anchieta- SC, que comprove movimento econ\u00f4mico pr\u00f3prio."}, {"id": "204", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mario Luiz Signor, NERI GASPAR", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/204/requerimento_031_mario_neri.docx", "ementa": "Requer que seja encaminhado a essa casa Projeto de Lei para ampliar o per\u00edodo para acessar o Programa Infraestrutura Produtiva, at\u00e9 31 de dezembro de cada ano."}, {"id": "205", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mario Luiz Signor, NERI GASPAR", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/205/requerimento_032_mario_neri.docx", "ementa": "Requer que o Munic\u00edpio coloca em pratica a Lei n. 2.250/2016, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para efetuar servi\u00e7os de m\u00e1quinas e equipamentos do Munic\u00edpio e propriedades particulares, mediante o pagamento de pre\u00e7o p\u00fablico, concede subsidio e d\u00e1 outras provid\u00eancias ou ent\u00e3o, que seja acrescido cem por cento nos subs\u00eddios institu\u00eddos pelo programa PROINFRA."}, {"id": "213", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "IVO SCHAEFFER", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/213/requerimento_033_ivo.docx", "ementa": "Requer seja encaminhado para essa casa legislativa os planos de aplica\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00f5es feitas pela municipalidade que tenha como fonte de pagamento 1,3 milh\u00e3o destinado pelo Deputado Federal Pedro Uczai, valor esse publicado na p\u00e1gina do Prefeito Municipal no Facebook, em 11 de setembro 2018."}, {"id": "214", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "IVO SCHAEFFER", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/214/requerimento_034_ivo_ponte_sao_domingos.docx", "ementa": "Requer que seja recuperada a Ponte da Linha S\u00e3o Domingos, pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Alcides Grotto."}, {"id": "222", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/222/requerimento_035_deinfra_todos_vereadores.docx", "ementa": "Requer seja encaminhadas a essa casa legislativa as provid\u00eancias e/ou responsabiliza\u00e7\u00e3o da empresa que realizou a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rodovia SC n. 161, pela r\u00e1pida deteriora\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica no trecho entre Anchieta e Romel\u00e2ndia."}, {"id": "224", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "IVO SCHAEFFER", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/224/requerimento_036_ivo.docx", "ementa": "Requer que o munic\u00edpio fa\u00e7a abertura da curva na Rua Professor Valdir Scholtze pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Senhor Volmir Stefanello e fa\u00e7a a tubula\u00e7\u00e3o ao lado direito, sentido Linha S\u00e3o Paulo Alto."}, {"id": "225", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Leandro da Rosa", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/225/requerimento_037__leandro.docx", "ementa": "Que o DETRAN providencie de forma mais breve poss\u00edvel o sistema de capta\u00e7\u00e3o de fotos para a CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o) no Munic\u00edpio de Anchieta-SC."}, {"id": "237", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mario Luiz Signor", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/237/requerimento_038__mario_ipesc.docx", "ementa": "Requer c\u00f3pias dos documentos sobre o conv\u00eanio IPESC, ou lei que regulamentou a cobran\u00e7a feita dos servidores do munic\u00edpio."}, {"id": "246", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "IVO SCHAEFFER", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/246/requerimento_039_ivo.docx", "ementa": "Requer que seja celebrado conv\u00eanio com a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Santa Catarina para instala\u00e7\u00e3o de sistema de videomonitoramento \u201cBem-te-vi\u201d, na cidade de Anchieta-SC"}, {"id": "247", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Leandro da Rosa", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/247/requerimento_040_leandro.docx", "ementa": "Requer que seja firmado contrato de disponibilidade de uma sala para o DETRAN/SC desenvolver as atividades de capta\u00e7\u00e3o de fotos para a CNH no Munic\u00edpio de Anchieta."}, {"id": "248", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Maria Helena Trentin", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/248/requerimento_041_maria_estrada_sao_roque.docx", "ementa": "Requer que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal rural na Linha S\u00e3o Roque, mais precisamente no acesso a Igreja Deus \u00e9 Amor."}, {"id": "249", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "IVO SCHAEFFER", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/249/requerimento_042_ivo_193_bombeiros.docx", "ementa": "Requer que seja implantado no sistema para as chamadas telef\u00f4nica o n\u00famero 193 sejam recebidos pelo Quartel do Corpo de Bombeiros Anchieta."}, {"id": "264", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Leandro da Rosa", "texto_original": "http://sapl.anchieta.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/264/requerimento_043._leandro_ou_vilson.docx", "ementa": "Requer que seja reduzido para 15 minutos o interst\u00edcio entre a primeira e segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei Complementar 010/2018 e 011/2018."}]}