{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Moacir Pedro Piovezani - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Moacir Pedro Piovezani - Prefeito", "ementa": "S\u00daMULA: DISP\u00d4E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O E O RECEBIMENTO DE PATROC\u00cdNIO PELO MUNIC\u00cdPIO DE ANCHIETA/SC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Bloco Oposi\u00e7\u00e3o PT", "ementa": "IMPLANTAR CAMPUS DA UFFS NO EXTREMO OESTE, CONTEMPLANDO O CURSO DE MEDICINA E OUTROS CURSOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1358, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Moacir Pedro Piovezani - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1359, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Moacir Pedro Piovezani - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR PELO PROV\u00c1VEL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AS A\u00c7\u00d5ES QUE NOMEIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1356, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Bloco Oposi\u00e7\u00e3o PT", "ementa": "SEJA CONSTRU\u00cdDA LOMBADA NA RUA MATO GROSSO, NA DESCIDA DO TREVO DE ACESSO E ROTAT\u00d3RIA NA CONVERG\u00caNCIA ENTRE A RUA MATO GROSSO E AVENIDA BRASIL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1357, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Bloco Oposi\u00e7\u00e3o PT", "ementa": "IMPLANTAR CAMPUS DA UFFS NO EXTREMO OESTE, CONTEMPLANDO O CURSO DE MEDICINA E OUTROS CURSOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}