{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Fabio Kohls do Amaral - Presidente", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Fabio Kohls do Amaral - Presidente", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ANCHIETA D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Moacir Pedro Piovezani - Prefeito", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.890, DE 20 DE JANEIRO DE 2026, PARA AJUSTAR OS PERCENTUAIS DE REAJUSTE APLIC\u00c1VEIS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O E AOS AGENTES POL\u00cdTICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1438, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Fabio Kohls do Amaral - Presidente", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1439, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Fabio Kohls do Amaral - Presidente", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ANCHIETA D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1442, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Moacir Pedro Piovezani - Prefeito", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.890, DE 20 DE JANEIRO DE 2026, PARA AJUSTAR OS PERCENTUAIS DE REAJUSTE APLIC\u00c1VEIS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O E AOS AGENTES POL\u00cdTICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1443, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Moacir Pedro Piovezani - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1440, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PT", "ementa": "SEJA COLOCADA EM PR\u00c1TICA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba226/2026 QUE PREV\u00ca PAGAMENTOS RETROATIVOS DOS DIREITOS PERDIDOS PELOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID 19", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}