{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Moacir Pedro Piovezani - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ANCHIETA RATIFICAR O CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERFEDERATIVO DE SA\u00daDE DA AMEOSC- CIS/AMEOSC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Moacir Pedro Piovezani - Prefeito", "ementa": "RECONHECE D\u00cdVIDA DE EXERC\u00cdCIO ANTERIOR E AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESA PENDENTE DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Moacir Pedro Piovezani - Prefeito", "ementa": "INSTITUI A JUSTI\u00c7A DESPORTIVA E O C\u00d3DIGO DISCIPLINAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ANCHIETA/SC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Moacir Pedro Piovezani - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANCHIETA \u2013 APAE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1448, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Moacir Pedro Piovezani - Prefeito", "ementa": "RECONHECE D\u00cdVIDA DE EXERC\u00cdCIO ANTERIOR E AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESA PENDENTE DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1449, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Moacir Pedro Piovezani - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ANCHIETA RATIFICAR O CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERFEDERATIVO DE SA\u00daDE DA AMEOSC- CIS/AMEOSC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1450, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Moacir Pedro Piovezani - Prefeito", "ementa": "INSTITUI A JUSTI\u00c7A DESPORTIVA E O C\u00d3DIGO DISCIPLINAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ANCHIETA/SC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1451, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Moacir Pedro Piovezani - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANCHIETA \u2013 APAE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1452, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "HOMENAGEM AO ATLETA VANDOIR DA ROSA PELO DESTAQUE E PELAS CONQUISTAS NO POWERLIFTING EM \u00c2MBITO ESTADUAL E NACIONAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}