{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO LEI LEGISLATIVO n\u00ba 12 de 2026", "autor": "PT", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O CONTINUADA EM PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA DE G\u00caNERO PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ANCHIETA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Moacir Pedro Piovezani - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Moacir Pedro Piovezani - Prefeito", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 2.019/2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1463, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Moacir Pedro Piovezani - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1467, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Moacir Pedro Piovezani - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1465, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Bloco da Situa\u00e7\u00e3o MDB/PL", "ementa": "REVIS\u00c3O E REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO E ESTACIONAMENTO NA RUA EM FRENTE \u00c0 CRECHE MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1466, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Bloco da Situa\u00e7\u00e3o MDB/PL", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS NO PARQUINHO DA PRA\u00c7A MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1468, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "RESOLU\u00c7\u00c3O DOS PROBLEMAS DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA QUE ABASTECE O MUNIC\u00cdPIO DE ANCHIETA EVITANDO AS QUEDAS DE ENERGIA QUE GERAM PREJU\u00cdZOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}