{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Moacir Pedro Piovezani - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A \tABERTURA \tDE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E \tD\u00c1 OUTRAS \tPROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1471, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Moacir Pedro Piovezani - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A \tABERTURA \tDE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E \tD\u00c1 OUTRAS \tPROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1472, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Moacir Pedro Piovezani - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A \tABERTURA DE CR\u00c9DITOS ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1473, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONDOL\u00caNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDIR DE LIMA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}