{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Moacir Pedro Piovezani - Prefeito", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.062/2014 E A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.169/2015, QUE DISP\u00d5EM SOBRE A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ANCHIETA-SC AO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS, PARA ATUALIZAR OS VALORES DO AUX\u00cdLIO-MORADIA E AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Moacir Pedro Piovezani - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A \tABERTURA DE CR\u00c9DITOS ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 19 de 2026", "autor": "", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AGRICULTORES E PRODUTORES DA LINHA S\u00c3O JUDAS TADEU E PRATELEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 20 de 2026", "autor": "", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AGRICULTORES E PRODUTORES GAR\u00c7A BRANCA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Moacir Pedro Piovezani - Prefeito", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RENASCER DA LINHA TAQUARU\u00c7U, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Moacir Pedro Piovezani - Prefeito", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ANCHIETA-SC, O M\u00caS DE AGOSTO COMO M\u00caS MUNICIPAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O, INCLUS\u00c3O, ACESSIBILIDADE E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.327/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "PT", "ementa": "REQUER RELAT\u00d3RIO DETALHADO DOS GASTOS TOTAIS DO MUNIC\u00cdPIO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA XIV EXPO ANCHIETA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1481, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 19 de 2026", "autor": "", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AGRICULTORES E PRODUTORES DA LINHA S\u00c3O JUDAS TADEU E PRATELEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1480, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 20 de 2026", "autor": "", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AGRICULTORES E PRODUTORES GAR\u00c7A BRANCA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1477, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Moacir Pedro Piovezani - Prefeito", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RENASCER DA LINHA TAQUARU\u00c7U, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1478, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Moacir Pedro Piovezani - Prefeito", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.062/2014 E A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.169/2015, QUE DISP\u00d5EM SOBRE A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ANCHIETA-SC AO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS, PARA ATUALIZAR OS VALORES DO AUX\u00cdLIO-MORADIA E AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1479, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Moacir Pedro Piovezani - Prefeito", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ANCHIETA-SC, O M\u00caS DE AGOSTO COMO M\u00caS MUNICIPAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O, INCLUS\u00c3O, ACESSIBILIDADE E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.327/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}