{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Moacir Pedro Piovezani - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER FRA\u00c7\u00c3O IDEAL DE IM\u00d3VEL RURAL EM DOA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Bloco da Situa\u00e7\u00e3o MDB/PL", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O, SINALIZA\u00c7\u00c3O E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE VAGAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1488, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Moacir Pedro Piovezani - Prefeito", "ementa": "RATIFICA A 3\u00aa ALTERA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL DO CONTRATO DE CONS\u00d3RIO DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNIC\u00cdPIOS \u2013 SANTA CATARINA PARAN\u00c1 E RIO GRANDE DO SUL \u2013 DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR, ATEN\u00c7\u00c3O A SANIDADE AGROPECU\u00c1RIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL \u2013 CONSAD E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1489, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Moacir Pedro Piovezani - Prefeito", "ementa": "RATIFICA AS ALTERA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DA AG\u00caNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1490, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Moacir Pedro Piovezani - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER FRA\u00c7\u00c3O IDEAL DE IM\u00d3VEL RURAL EM DOA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1487, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Bloco da Situa\u00e7\u00e3o MDB/PL", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O, SINALIZA\u00c7\u00c3O E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE VAGAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}