Parecer - Parecer Das Comissões em conjunta 1-2-3 e 4 de 29/05/2018 por (PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2018)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Das Comissões em conjunta 1-2-3 e 4
Data
29/05/2018
Autor
Ementa
REUNIÃO DE COMISSÃO CONJUNTA DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO E COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº001/2018
MATÉRIA: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 12ª EXPO ANCHIETA (EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE ANCHIETA) E DA 6ª FESTA NACIONAL DAS SEMENTES CRIOULAS, AUTORIZA EFETUAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSUNTO: Projeto de Lei n.001/2018
AUTOR: Poder Executivo Municipal
RELATÓRIO
O chefe do poder executivo municipal, encaminhou a esta casa legislativa o projeto de lei n.001/2018, que visa cria as condições legais necessárias para a Administração Municipal realizar a EXPOANCHIETA e a Festa Nacional das Sementes Crioulas, que acontecera nos dias 16, 17 e 18 de março de 2018 no espaço da praça Orestes Gheller, na Rua Olímpio Dal Magro e no salão paroquial da Paróquia Santa Lúcia, em comemoração ao 55º (Quinquagésimo quinto) aniversário do Município de Anchieta, ficando o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar despesas, respeitando os ditames da Lei Nº8666/93, conforme previsto no orçamento em vigor, para as contratações de shows artísticos e serviços terceirizados tais como aluguéis de stands, publicidade, sonorização, palco, lonas, aluguel de espaços, banheiros químicos, segurança e demais despesas inerentes ao evento, pelo fluxo orçamentário da Prefeitura Municipal.
PARECER
Dito isso, com efeito a iniciativa é do Poder Executivo. O projeto apresentado está formalmente correto e atende à legislação e o princípio constitucional da legalidade. Face ao exposto, cumpridas as determinações legais e regimentais, esta Comissão emite parecer favorável à aprovação.
É o parecer.
VOTO
Considerando, portanto, o atendimento dos fundamentos legais, regimentais e constitucionais, esta Relatoria resolve exarar Parecer de forma FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO do presente Projeto de Lei n.001/2018.
Este é o parecer, salvo melhor juízo.
Anchieta/SC, 29 de janeiro de 2018.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Presidente: Vilson Luiz Rossato ________________________________________
Vice-Presidente: Adriane Brassiani ______________________________________
Relator: Carmem Gorczveski ___________________________________________
Comissão de Finanças e Orçamento
Presidente: Maria Helena Trentin _______________________________________
Vice-Presidente: Neri Gaspar __________________________________________
Relator: Leandro da Rosa _____________________________________________
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Agricultura, Meio Ambiente
e Turismo
Presidente: Ivo Schaeffer __________________________________________
Vice-Presidente: Pedro Benatti __________________________________________
Relator: Vilson Luiz Rossato ____________________________________________
Comissão Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
Presidente: Adriane Brassiani ________________________________________
Vice-Presidente: Ivo Schaeffer ______________________________________
Relator: Carmem Gorczveski ___________________________________________
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº001/2018
MATÉRIA: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 12ª EXPO ANCHIETA (EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE ANCHIETA) E DA 6ª FESTA NACIONAL DAS SEMENTES CRIOULAS, AUTORIZA EFETUAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSUNTO: Projeto de Lei n.001/2018
AUTOR: Poder Executivo Municipal
RELATÓRIO
O chefe do poder executivo municipal, encaminhou a esta casa legislativa o projeto de lei n.001/2018, que visa cria as condições legais necessárias para a Administração Municipal realizar a EXPOANCHIETA e a Festa Nacional das Sementes Crioulas, que acontecera nos dias 16, 17 e 18 de março de 2018 no espaço da praça Orestes Gheller, na Rua Olímpio Dal Magro e no salão paroquial da Paróquia Santa Lúcia, em comemoração ao 55º (Quinquagésimo quinto) aniversário do Município de Anchieta, ficando o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar despesas, respeitando os ditames da Lei Nº8666/93, conforme previsto no orçamento em vigor, para as contratações de shows artísticos e serviços terceirizados tais como aluguéis de stands, publicidade, sonorização, palco, lonas, aluguel de espaços, banheiros químicos, segurança e demais despesas inerentes ao evento, pelo fluxo orçamentário da Prefeitura Municipal.
PARECER
Dito isso, com efeito a iniciativa é do Poder Executivo. O projeto apresentado está formalmente correto e atende à legislação e o princípio constitucional da legalidade. Face ao exposto, cumpridas as determinações legais e regimentais, esta Comissão emite parecer favorável à aprovação.
É o parecer.
VOTO
Considerando, portanto, o atendimento dos fundamentos legais, regimentais e constitucionais, esta Relatoria resolve exarar Parecer de forma FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO do presente Projeto de Lei n.001/2018.
Este é o parecer, salvo melhor juízo.
Anchieta/SC, 29 de janeiro de 2018.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Presidente: Vilson Luiz Rossato ________________________________________
Vice-Presidente: Adriane Brassiani ______________________________________
Relator: Carmem Gorczveski ___________________________________________
Comissão de Finanças e Orçamento
Presidente: Maria Helena Trentin _______________________________________
Vice-Presidente: Neri Gaspar __________________________________________
Relator: Leandro da Rosa _____________________________________________
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Agricultura, Meio Ambiente
e Turismo
Presidente: Ivo Schaeffer __________________________________________
Vice-Presidente: Pedro Benatti __________________________________________
Relator: Vilson Luiz Rossato ____________________________________________
Comissão Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
Presidente: Adriane Brassiani ________________________________________
Vice-Presidente: Ivo Schaeffer ______________________________________
Relator: Carmem Gorczveski ___________________________________________
Indexação
Texto Integral