Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO OS CARAVELHOS PELA REPRESENTATIVIDADE DE ANCHIETA NA HOMENAGEM AO ANTIGOMOBILISMO EM SANTA CATARINA. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO, POR PERDA DA FUNCIONALIDADE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade única votação |
| 1 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 2.134, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI, ACRESCENTANDO INCISO XIV NO ART.2º E ALTERAÇÃO NAS REPRESENTAÇÕES DO ART. 3º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade 2º votação |