Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA NAS ESTRADAS RURAIS, GARANTINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, O ACESSO AO TURISMO RURAL, O ACESSO AOS SERVIÇOS BÁSICOS E O DIREITO DE IR E VIR DAS PESSOAS. - |
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