Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Seja feita ação conjunta entre o Estado de Santa Catarina e o Município de Anchieta para providenciar ampliação dos refúgio lateral ou central na Rodovia SC 161, no sentido Romelândia/Anchieta e um segunda alça de acesso no sentido Anchieta Romelândia para entrada e saída da Linha São José neste município Anchieta.

O Vereador Mario Signor requer Licença para tratar de interesse particular, no período correspondente ao de mês de fevereiro de 2020, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010).

O Vereador Vilson Rossato requer Licença para tratar de interesse particular, no período correspondente ao de mês de fevereiro de 2020, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010).

O Vereador Ivo Schaeffer requer Licença para tratar de interesse particular, no período correspondente ao de mês de fevereiro de 2020, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010).

Moção de Condolências nº 002: Consternados com o falecimento da Sra. Lourdes Aimi Baroni aos 72 anos de idade, no dia 10 de janeiro de 2020. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família.

Moção de Apelo nº 001 Que estenda para as carreiras da Polícia Civil, Polícia Penal e IGP as regras de aposentadoria previstas para os Policiais Militares, dando tratamento isonômico na Reforma da Previdência a todos integrantes da Segurança Pública.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, NO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA DE VEREADORES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS E DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 168.873,91 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e um centavos) e contém outras providências.