Ordem do Dia/Expediente: 1 - PROJETO LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2018 em 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
PROJETO LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 024/2010, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E O BEM ESTAR PÚBLICO, OBSERVADAS AS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS RELATIVAS A MATÉRIA.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação