31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO, POR PERDA DA FUNCIONALIDADE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA QUE NÃO SEJA REDUZIDO O PREÇO DO LITRO DE LEITE PAGO AOS PRODUTORES RURAIS, BEM COMO SEJA LIMITADA A IMPORTAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS QUE COMPROMETE A COMPETITIVIDADE E A SUSTENTABILIDADE DA PRODUÇÃO REGIONAL E NACIONAL.

APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO OS CARAVELHOS PELA REPRESENTATIVIDADE DE ANCHIETA NA HOMENAGEM AO ANTIGOMOBILISMO EM SANTA CATARINA.

MANIFESTA APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO SUGERIDA PELA UVESC - FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA QUE VISA DELEGAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS A COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE O PRAZO DE LICENÇA DE SEUS RESPECTIVOS PARLAMENTARES PARA FINS DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE.

ALTERA A LEI Nº 2.134, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI, ACRESCENTANDO INCISO XIV NO ART.2º E ALTERAÇÃO NAS REPRESENTAÇÕES DO ART. 3º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO, POR PERDA DA FUNCIONALIDADE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO OS CARAVELHOS PELA REPRESENTATIVIDADE DE ANCHIETA NA HOMENAGEM AO ANTIGOMOBILISMO EM SANTA CATARINA.