REQUERIMENTO nº 18 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2018
Número
18
Data de Apresentação
16/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA SIMPLES
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
REQUERIMENTO
Número
018
Ano
2018
Local de Origem
PODER JUDICIÁRIO
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que o Superintendente do INCRA em Santa Catarina inclua na sua agenda visite nessas casa para apresentar proposta de transmissão de propriedade aos atuais ocupantes de lotes dos assentamentos da Reforma Agrária em Anchieta, comunicando essa casa com antecedência mínima de 15 dias do evento agendado.
Indexação
Observação