REQUERIMENTO nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
16/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento solicitando informações sobre:
• Quem faz parte da comissão de avaliação de licença prêmio?
• Quais critérios ou pré-requisitos são avaliados?
• Lista de quem pediu e para quem foi concedido ou transformado em pecúnia referente aos anos 2023 e 2024.
• Quem faz parte da comissão de avaliação de licença prêmio?
• Quais critérios ou pré-requisitos são avaliados?
• Lista de quem pediu e para quem foi concedido ou transformado em pecúnia referente aos anos 2023 e 2024.
Indexação
Observação