PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
51
Data de Apresentação
31/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO LEI ORDINÁRIA
Número
Ano
2024
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE ANCHIETA – PMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação