MOÇÃO nº 25 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

MOÇÃO

Ano

2018

Número

25

Data de Apresentação

13/06/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    MOÇÃO

    Número

    025

    Ano

    2018

    Local de Origem

    PODER JUDICIÁRIO

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MOÇÃO DE APELO encaminhada a todos os Deputados(as) Federais e Senadores(as), apelando que Vossas Excelências atendam o clamor da população e trabalhadores do meio rural, e estendam o período da licença maternidade de 120 (cento e vinte) para 180 (cento e oitenta) dias também para as Seguradas Especiais (Trabalhadoras Rurais), por se tratar de medida de justiça que se impõe!

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 18 de Junho de 2018