PARECER nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
02/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PARECER
Número
02
Ano
2025
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
02/07/2025
Dados Textuais
Ementa
QUE INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DO
CUIDADO". PROPOSIÇÃO DE INICIATIVA
PARLAMENTAR. NÃO INTERFERE NA ESTRUTURA
DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NEM
VERSA SOBRE SERVIDORES OU CARGOS PÚBLICOS.
COMPETÊNCIA LEGISLATIVA COMUM. APLICAÇÃO
DO ARTIGO 59 DA LEI ORGÂNICA DE ANCHIETA/SC,
CONFORME A CONSTITUIÇÃO E OS PRECEDENTES
DO STF. PRÁTICA LEGISLATIVA LOCAL
CONSOLIDADA.
CUIDADO". PROPOSIÇÃO DE INICIATIVA
PARLAMENTAR. NÃO INTERFERE NA ESTRUTURA
DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NEM
VERSA SOBRE SERVIDORES OU CARGOS PÚBLICOS.
COMPETÊNCIA LEGISLATIVA COMUM. APLICAÇÃO
DO ARTIGO 59 DA LEI ORGÂNICA DE ANCHIETA/SC,
CONFORME A CONSTITUIÇÃO E OS PRECEDENTES
DO STF. PRÁTICA LEGISLATIVA LOCAL
CONSOLIDADA.
Indexação
Observação