PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO LEI ORDINÁRIA

Ano

2025

Número

21

Data de Apresentação

30/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO LEI ORDINÁRIA

    Número

    21

    Ano

    2025

    Local de Origem

    PODER EXECUTIVO

    Data

    30/09/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 8 de Outubro de 2025
    15 de Outubro de 2025