REQUERIMENTO nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
28/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/01/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
REQUERIMENTO
Número
01
Ano
2026
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
23/01/2026
Dados Textuais
Ementa
SEJA COLOCADA EM PRÁTICA A LEI COMPLEMENTAR Nº226/2026 QUE PREVÊ PAGAMENTOS RETROATIVOS DOS DIREITOS PERDIDOS PELOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID 19
Indexação
Observação