REQUERIMENTO nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
28/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA SIMPLES
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/01/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
REQUERIMENTO
Número
02
Ano
2026
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
28/01/2026
Dados Textuais
Ementa
ELABORAÇÃO E PROTOCOLO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE PROJETO DE LEI VISANDO À EFETIVAÇÃO DA REPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO PERCENTUAL DE 5,4%, COM APLICAÇÃO NO MÊS DE JANEIRO DE 2026.
Indexação
Observação