INDICAÇÃO nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/01/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
INDICAÇÃO
Número
01
Ano
2026
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
29/01/2026
Dados Textuais
Ementa
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA NAS ESTRADAS RURAIS, GARANTINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, O ACESSO AO TURISMO RURAL, O ACESSO AOS SERVIÇOS BÁSICOS E O DIREITO DE IR E VIR DAS PESSOAS.
Indexação
Observação