PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA SIMPLES
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO LEI ORDINÁRIA
Número
09
Ano
2026
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
02/03/2026
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA RATIFICAR O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMEOSC- CIS/AMEOSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação