REQUERIMENTO nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
REQUERIMENTO
Número
03
Ano
2026
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
12/03/2026
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DA REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO, BEM COMO OS FLUXOS DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS E NOTIFICAÇÃO DOS CASOS.
Indexação
Observação