MOÇÃO nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
MOÇÃO
Número
05
Ano
2026
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
04/05/2026
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDIR DE LIMA.
Indexação
Observação