PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO LEI ORDINÁRIA
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
23/01/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PROJETO LEI ORDINÁRIA
Número
1
Ano
2019
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
23/01/2019
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 001/2019
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM NOME MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, A PROCEDER À DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM NOME MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, A PROCEDER À DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação