PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO LEI ORDINÁRIA
Ano
2019
Número
27
Data de Apresentação
29/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PROJETO LEI ORDINÁRIA
Número
27
Ano
2019
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
29/05/2019
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o município de Anchieta-SC, a firmar convênio com o município de Palma Sola-SC, visando o tratamento de esgoto sanitário doméstico através do uso da unidade de tratamento de esgoto por eletroflotação e compostagem mecanizada e dá outras providências.
Indexação
Observação