PROJETO LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO LEI COMPLEMENTAR

Ano

2019

Número

4

Data de Apresentação

29/05/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO LEI COMPLEMENTAR

    Número

    4

    Ano

    2019

    Local de Origem

    PODER EXECUTIVO

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro geral de cargos permanentes dos servidores técnicos-profissionais e técnicos-científicos da saúde pública municipal, dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 19 de Junho de 2019
    26 de Junho de 2019