PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO LEI ORDINÁRIA

Ano

2019

Número

35

Data de Apresentação

24/07/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO LEI ORDINÁRIA

    Número

    35

    Ano

    2019

    Local de Origem

    PODER EXECUTIVO

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA LEI 2350 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E INSTITUI PROGRAMAS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E CUIDADO COM AS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 12 de Agosto de 2019
    26 de Agosto de 2019