EMENDA nº 1 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2018
Número
1
Data de Apresentação
01/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
EMENDA
Número
007
Ano
2018
Local de Origem
PODER JUDICIÁRIO
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresentada pelos vereadores desta Casa Legislativa.
Art. 1º do Projeto de Lei nº01/2018:
Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder maquinas, equipamentos e pessoal aos Municípios do Estado de Santa Catarina, que declararem Situação de Emergência – SE ou Estado de Calamidade Pública – ECP.
Abaixo descrito o artigo que deve ser modificado.
O Artigo 1º passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder maquinas, equipamentos e pessoal aos Municípios do Estado de Santa Catarina, que são integrantes da AMEOSC e da AMERIOS que declararem Situação de Emergência – SE ou Estado de Calamidade Pública – ECP.
Art. 1º do Projeto de Lei nº01/2018:
Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder maquinas, equipamentos e pessoal aos Municípios do Estado de Santa Catarina, que declararem Situação de Emergência – SE ou Estado de Calamidade Pública – ECP.
Abaixo descrito o artigo que deve ser modificado.
O Artigo 1º passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder maquinas, equipamentos e pessoal aos Municípios do Estado de Santa Catarina, que são integrantes da AMEOSC e da AMERIOS que declararem Situação de Emergência – SE ou Estado de Calamidade Pública – ECP.
Indexação
Observação