PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO LEI ORDINÁRIA

Ano

2019

Número

43

Data de Apresentação

11/09/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO LEI ORDINÁRIA

    Número

    43

    Ano

    2019

    Local de Origem

    PODER EXECUTIVO

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 61.212,10 (sessenta e um mil, duzentos e doze mil reais e dez centavos), e contém outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 18 de Setembro de 2019