MOÇÃO nº 55 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

MOÇÃO

Ano

2019

Número

55

Data de Apresentação

02/10/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA SIMPLES

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    MOÇÃO

    Número

    55

    Ano

    2019

    Local de Origem

    PODER JUDICIÁRIO

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MOÇÃO DE APOIO
    O Estado de Santa Catarina é historicamente formado por pequenos municípios, tendo assim uma das melhores qualidades de vida do país, altos índices de alfabetização e grande aproximação da administração publica municipal com sua população, fatos estes que exemplificam as benesses da boa gestão municipal apesar da dificuldade de arrecadação própria e dos injustos repasses federais ao Estado de Santa Catarina e por consequência aos Municípios. Antes o expostos acima, os vereadores que o subscrevem vêm através destes expressar seu desejo para que o Projeto de Lei N.165/2019 de autoria do Deputado Estadual Jerry Comper seja aprovado pelos senhores deputados,proporcionando melhor capacidade de investimento e melhorias na vida da população.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 2 de Outubro de 2019