PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO LEI ORDINÁRIA

Ano

2018

Número

14

Data de Apresentação

03/04/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO LEI ORDINÁRIA

    Número

    014

    Ano

    2018

    Local de Origem

    PODER EXECUTIVO

    Data

    04/04/2018

    Dados Textuais

    Ementa

    DESAFETA A EDIFICAÇÃO DE ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL, AUTORIZA A REUTILIZAÇÃO DOS MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS EDIFICAÇÕES NECESSÁRIAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 11 de Abril de 2018
    18 de Abril de 2018