PROJETO LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO LEI COMPLEMENTAR
Ano
2020
Número
9
Data de Apresentação
07/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO LEI COMPLEMENTAR
Número
9
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
07/10/2020
Dados Textuais
Ementa
CRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR 026/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação