Parecer - Parecer Das Comissões em conjunta 1-2 e 4 de 24/07/2018 por (PROJETO LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2018)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Das Comissões em conjunta 1-2 e 4
Data
24/07/2018
Autor
Ementa
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº006/2018
MATÉRIA: Altera a lei complementar N.024/2014, que dispõe sobre a utilização do espaço do município de Anchieta e o bem-estar público, observadas as normas federais e estaduais relativas a matéria.
ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar n.006/2018
AUTOR: Poder Legislativo Municipal
RELATÓRIO
Os vereadores do poder legislativo, encaminharam a esta casa legislativa o projeto de lei Complementar n.006/2018, que tem como finalidade incluir expressamente no Art. 96, a autorização de alvoradas cívicas e ensaio das fanfarras ou bandas de músicas na preparação de procissão, cortejos, desfiles cívicos e alvoradas cívicas.
PARECER
Dito isso, com efeito a iniciativa é do Poder Executivo. O projeto apresentado está formalmente correto e atende à legislação e o princípio constitucional da legalidade. Face ao exposto, cumpridas as determinações legais e regimentais, esta Comissão emite parecer favorável à aprovação.
É o parecer.
VOTO
Considerando, portanto, o atendimento dos fundamentos legais, regimentais e constitucionais, está Relatoria resolve exarar Parecer de forma FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO do presente Projeto de Lei Complementar n.006/2018.
Este é o parecer, salvo melhor juízo.
Anchieta/SC, 24 de julho de 2018.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Presidente: Vilson Luiz Rossato ________________________________________
Vice-Presidente: Adriane Brassiani ______________________________________
Relator: Carmem Gorczveski ___________________________________________
Comissão de Finanças e Orçamento
Presidente: Maria Helena Trentin _______________________________________
Vice-Presidente: Neri Gaspar __________________________________________
Relator: Nedir Dal Castel _____________________________________________
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
Presidente: Adriane Brassiani __________________________________________
Vice-Presidente: Ivo Schaeffer __________________________________________
Relator: Carmem Gorczveski ____________________________________________
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº006/2018
MATÉRIA: Altera a lei complementar N.024/2014, que dispõe sobre a utilização do espaço do município de Anchieta e o bem-estar público, observadas as normas federais e estaduais relativas a matéria.
ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar n.006/2018
AUTOR: Poder Legislativo Municipal
RELATÓRIO
Os vereadores do poder legislativo, encaminharam a esta casa legislativa o projeto de lei Complementar n.006/2018, que tem como finalidade incluir expressamente no Art. 96, a autorização de alvoradas cívicas e ensaio das fanfarras ou bandas de músicas na preparação de procissão, cortejos, desfiles cívicos e alvoradas cívicas.
PARECER
Dito isso, com efeito a iniciativa é do Poder Executivo. O projeto apresentado está formalmente correto e atende à legislação e o princípio constitucional da legalidade. Face ao exposto, cumpridas as determinações legais e regimentais, esta Comissão emite parecer favorável à aprovação.
É o parecer.
VOTO
Considerando, portanto, o atendimento dos fundamentos legais, regimentais e constitucionais, está Relatoria resolve exarar Parecer de forma FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO do presente Projeto de Lei Complementar n.006/2018.
Este é o parecer, salvo melhor juízo.
Anchieta/SC, 24 de julho de 2018.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Presidente: Vilson Luiz Rossato ________________________________________
Vice-Presidente: Adriane Brassiani ______________________________________
Relator: Carmem Gorczveski ___________________________________________
Comissão de Finanças e Orçamento
Presidente: Maria Helena Trentin _______________________________________
Vice-Presidente: Neri Gaspar __________________________________________
Relator: Nedir Dal Castel _____________________________________________
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
Presidente: Adriane Brassiani __________________________________________
Vice-Presidente: Ivo Schaeffer __________________________________________
Relator: Carmem Gorczveski ____________________________________________
Indexação
Texto Integral