PORTARIA nº 13, de 18 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
PORTARIA
Número
13
Ano
2024
Data
18/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDER 4,5 (quatro virgula cinco) diária para viagem à Brasília/DF, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 23 a 26 de abril de 2024.
Indexação
Resolve:
I- Art. 1º CONCEDER 4,5 (quatro virgula cinco) diária para viagem à Brasília/DF, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 23 a 26 de abril de 2024.
II- Concessão diárias no valor de R$ 4,095,94. (quatro mil, noventa e cinto reais e noventa e quatro centavos) para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 23 a 26 de abril de 2024.
• MARIO LUIZ SIGNOR
• ARI PRESTES DE OLIVEIRA
• TIAGO LEANDRO MOSERLE
• IVO SCHAEFFER
Art.2º Estabeleceu -se como nível de enquadramento para percepção da diária, de acordo com o Decreto do Legislativo nº002/2014 de 01 de julho de 2014 e tendo como base a UFRM de 2024 no valor de 125,72.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta, em 18 de abril de 2024.
I- Art. 1º CONCEDER 4,5 (quatro virgula cinco) diária para viagem à Brasília/DF, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 23 a 26 de abril de 2024.
II- Concessão diárias no valor de R$ 4,095,94. (quatro mil, noventa e cinto reais e noventa e quatro centavos) para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 23 a 26 de abril de 2024.
• MARIO LUIZ SIGNOR
• ARI PRESTES DE OLIVEIRA
• TIAGO LEANDRO MOSERLE
• IVO SCHAEFFER
Art.2º Estabeleceu -se como nível de enquadramento para percepção da diária, de acordo com o Decreto do Legislativo nº002/2014 de 01 de julho de 2014 e tendo como base a UFRM de 2024 no valor de 125,72.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta, em 18 de abril de 2024.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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