PAUTA: Projeto de Lei em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL:
ORDEM DO DIA:
1- FORMAR AS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANUÊNIO 2018-
2- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2018- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 12ª EXPO ANCHIETA (EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE ANCHIETA) E DA 6ª FESTA NACIONAL DAS SEMENTES CRIOULAS, AUTORIZA EFETUAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2018- AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 185.830,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E TRINTA REAIS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2018-AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 176.913,40 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2018- AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 250.500,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2018-AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 006/2018-PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DESTE ENTE FEDERADO, AUTORIZA EFETUAR O PAGAMENTO DE PERDAS SALARIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGILATIVO Nº 001/2018- PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA DE VEREADORES, AUTORIZANDO EFETUAR O PAGAMENTO DE PERDAS SALARIAIS DE 3% (três por cento) NÃO INTEGRADAS NA REVISÃO PROMOVIDA EM 2016, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2018- DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA, PELO SEU VALOR HISTÓRICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2018-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA (SC), E ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂCIA DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
