Resumo (28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS COM PEDRAS IRREGULARES EM RUAS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e contém outras providências.

Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 12.548,99 (doze mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos) e contém outras providências.

Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Créditos Adicionais Suplementares na importância de até R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) e contém outras providências.

Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) e contém outras providências

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MUSEU PÚBLICO MUNICIPAL DE ANCHIETA/SC, COMO SENDO “MUSEU PÚBLICO MUNICIPAL GEREMINA MILAN”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que seja encaminhado essa casa cópia integral do Processo Licitatório nº 079/2020, que resultou na contratação da Micro Empresa CATAVENTO PRODUÇÃO CULTURAL LTDA – ME e o valor que o Município recebeu da união por força da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020.