1 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2022
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
2 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2022
Autores:
|
PROMOVE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, LEI MUNICIPAL Nº. 2.567/2021 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
3 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2022
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
4 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2022
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
|
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINITRATIVAS PARA COBRANÇA E RENEGOCIAÇÃO DOS DÉBITOS EM ATRASO REFERENTE AS PRESTAÇÕES VENCIDAS DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
5 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2022
Autores:
|
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2630/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
6 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 87 de 2022
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, ATRAVÉS ESTÍMULO MATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
7 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 88 de 2022
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
|
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE IMÓVEL RURAL EM URBANO, PARA FINS INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
8 - REQUERIMENTO nº 15 de 2022
Autor: PAULO CESAR SARTORI
|
REQUER QUE SEJA ABONADA SUA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA DESSE DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2022
|
Aprovada por maioria absoluta
|
