Resumo (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS - SANTA CATARINA PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL – DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL – CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.460/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇAO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Perfuração de poços nas comunidades do interior por parte da municipalidade.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.544/2021, ESTABELECE A POLÍTICA DE APOIO AO MELHORAMENTO GENÉTICO BOVINO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.350/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO DA ESTRADA RURAL NA LINHA NOVA SEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.