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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/05/2023 - 19:00
Encerramento: 11/05/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://fb.watch/lWA1WNqKQf/



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2023
Autores:
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
2 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2023
Autores:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 27.965,00 (VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
3 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2023
Autores:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR CONDECON, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
4 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2023
Autores:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
5 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2023
Autores:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA CRECHE PRÓ INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
6 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2023
Autores:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA XAVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
7 - PROJETO LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2023
Autores:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL/NÍVEIS DE FORMAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2022, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDETE TERESINHA JUNGES / PT
DOUGLAS LUIZ VIDORI / MDB
ELOE SCHVEIZER / PT
IVO SCHAEFFER / PMDB
MARIO LUIS SIGNOR / PL
NELSON RODRIGUES DA SILVA / MDB
NELSON RODRIGUES DA SILVA / MDB
NERI GASPAR / PSDB
NERI GASPAR / PSDB
NILO JOSÉ PREVEDELLO / PT
NILO JOSÉ PREVEDELLO / PT
PAULO CESAR SARTORI / PL
PAULO CESAR SARTORI / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2023
Autores:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PLAMSAN DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade
2 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2023
Autores:
AUTORIZA A REALIZAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade
3 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2023
Autores:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E CAMPONESA “PAA ANCHIETA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por maioria absoluta
4 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2023
Autores:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por maioria absoluta
5 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2023
Autores:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA CRECHE PRÓ INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por maioria absoluta
6 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2023
Autores:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA XAVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por maioria absoluta
7 - PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Autor: Bancada do MDB
DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL RUA VALMOR ROSTIROLA
 Aprovada por maioria absoluta