Resumo (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/08/2023 - 19:00
Encerramento: 03/08/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2023
Autores:
AUTORIZA A REALIZAR A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BENS PATRIMONIAIS, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE MINI USINA DE COMPOTAS E CONSERVAS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - REQUERIMENTO nº 5 de 2023
Autores:
Requer que o Poder Executivo Municipal faça cumprir e proponha complementação à Lei Complementar Nº 024 de 29 de novembro de 2010, (código de postura) que no seu Art.93 proíbe a utilização de fogos de artifício.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDETE TERESINHA JUNGES / PT
DOUGLAS LUIZ VIDORI / MDB
IVO SCHAEFFER / PMDB
MARIO LUIS SIGNOR / PL
NELSON RODRIGUES DA SILVA / MDB
NERI GASPAR / PSDB
NILO JOSÉ PREVEDELLO / PT
PAULO CESAR SARTORI / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2023
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - INDICAÇÃO nº 12 de 2023
Autores:
QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE APOIO AO SANEAMENTO BÁSICO
Aprovada por unanimidade