Resumo (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO DA REGIÃO DO RIO SARGENTO DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL – CRESIM E O MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA COLOCADO DOIS BALIZADORES CILÍNDRICO COM REFLETIVO NOS DOIS ACESSOS AO BAIRRO XAVANTES NA SC 161 NA ALTURA DO KM 37.

Apela para que seja ouvida a categoria do Magistério Estadual pelo estabelecimento do Piso Salarial do Magistério na Carreira, Concurso e efetivação dos professores, fim do desconto dos 14% dos aposentados.

PARABENIZAR A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GUARACIABA POR REPRESENTAR NOSSO ESTADO NA COMPETIÇÃO NACIONAL DOS JOGOS DA JUVENTUDE DE 2023.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO DA REGIÃO DO RIO SARGENTO DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL – CRESIM E O MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE E DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA DESCRIÇÃO ANALÍTICA DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO QUADRO DE ESPECIFICAÇÃO DE GRUPOS E CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2022, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº06/2023 IONE TERESINHA PRESOTTO, Vereadora integrante da bancada do PT, com assento na Egrégia Corte Legislativa, que está subscreve depois de cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, apresenta o presente requerimento, e se aprovado pelo plenário, seja encaminhadas as providências pela mesa diretora. ASSUNTO A Vereadora que esse subscreve requer Licença para tratar de interesse particular, no período correspondente à 30 dias, durante os dias 15 de setembro a 15 de outubro de 2023 nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010).

QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALTURA DO KM-36 DA SC-161 NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA RESIDENCIA DOS Srº LOACIR SEVERO, AGENOR SEVERO, FERNANDO SEVERO, VENTELINO DALAWECHIA, ARLEI BRANCHER E DEMAIS MORADORES.

QUE SEJA COLOCADO UM LOMBADA NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO XAVANTES.

INDICA SEJA PROVIDENCIADOS AO MENOS DOIS CORDÕES DE FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS, SÍMBOLO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, PARA CADA MUNÍCIPE DIAGNOSTICADO COM DEFICIÊNCIAS OCULTA.