Resumo (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/05/2024 - 19:00
Encerramento: 09/05/2024 - 21:00



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Lista de Presença na Sessão
CLAUDETE TERESINHA JUNGES / PT
DOUGLAS LUIZ VIDORI / MDB
ELOE SCHVEIZER / PT
IVO SCHAEFFER / PMDB
MARIO LUIS SIGNOR / PL
NELSON RODRIGUES DA SILVA / MDB
NERI GASPAR / PSDB
NILO JOSÉ PREVEDELLO / PT
PAULO CESAR SARTORI / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2024
Autores:
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU COM PEDRAS IRREGULARES EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICIPIO DE ANCHIETA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2024
Autores:
APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ANCHIETA – PMCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2024
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2024
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 7 de 2024
Autores:
INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA OLIMPIO DAL MAGRO EM FRENTE A IGREJA MATRIZ.
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 8 de 2024
Autores:
INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE PROXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PROFESSOR VALDIR ROBERTO SCHOLTZ COM A SERVIDÃO ANGELO DIDOMÊNICO.
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 9 de 2024
Autores:
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE SC 305 NOS TRECHOS DA COMUNIDADE DA SÃO ROQUE E NA AREA INDUSTRIAL.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDETE TERESINHA JUNGES / PT
DOUGLAS LUIZ VIDORI / MDB
ELOE SCHVEIZER / PT
IVO SCHAEFFER / PMDB
MARIO LUIS SIGNOR / PL
NELSON RODRIGUES DA SILVA / MDB
NERI GASPAR / PSDB
NILO JOSÉ PREVEDELLO / PT
PAULO CESAR SARTORI / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2024
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Única votação
2 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2024
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: 1° votação
3 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2024
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: 1° votação
4 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2024
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: 2° votação
5 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2024
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: 2° votação