1 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2024
Autores:
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AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Única votação
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2 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2024
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: 2° votação
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3 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2024
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: 2° votação
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4 - PROJETO LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2024
Autores:
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AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU COM PEDRAS IRREGULARES EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICIPIO DE ANCHIETA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: 1° votação
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5 - INDICAÇÃO nº 7 de 2024
Autores:
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INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA OLIMPIO DAL MAGRO EM FRENTE A IGREJA MATRIZ.
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Aprovada por unanimidade
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6 - INDICAÇÃO nº 8 de 2024
Autores:
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INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE PROXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PROFESSOR VALDIR ROBERTO SCHOLTZ COM A SERVIDÃO ANGELO DIDOMÊNICO.
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Aprovada por unanimidade
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7 - INDICAÇÃO nº 9 de 2024
Autores:
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INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE SC 305 NOS TRECHOS DA COMUNIDADE DA SÃO ROQUE E NA AREA INDUSTRIAL.
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Aprovada por unanimidade
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