Resumo (31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 19.452,48 (DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 19.452,48 (DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA ATIVIDADE DE PEQUENOS AGRICULTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.362.532,50 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.